CCJ pode votar aumento de pena para preso que se rebelar

STJ nega habeas-corpus a médico acusado de esquartejar ex-amante

STJ nega habeas-corpus a policial que encomendou a morte de vítimas por ele extorquidas

Mantida prisão de empresário acusado de homicídio em Boa Viagem (PE)

Detração. Tempo de prisão provisória por fato diverso e anterior.

A Sexta Turma nega habeas-corpus ao ex-goleiro Edinho Nascimento

Negado habeas-corpus a aposentado acusado de tráfico de órgãos

Maioria da Sexta Turma considera, até agora, prisão de Edinho bem fundamentada

TRF nega habeas a suposto líder de quadrilha que traficava cocaína em pranchas

Busato defende, no Dia do Advogado, prerrogativas do cidadão

Acusado de homicídio é solto por estar preso há mais tempo do que determina a lei

TST nega contribuição confederativa sobre não sindicalizados

Vantuil faz apelo pela aprovação da PEC do trabalho escravo

A PEC deverá ser votada amanhã (12) na comissão especial instituída pela Câmara dos Deputados.

Operação Anaconda: STJ mantém empresário Vagner Rocha preso

O empresário do setor de confecções Vagner Rocha, detido pela polícia em decorrência da "Operação Anaconda", vai continuar preso.

STJ susta provisoriamente ordem de prisão contra vice-presidente da Fiesp

O mandado de prisão preventiva contra o vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Carlos Roberto Liboni, e outras três pessoas está sobrestado.

Breves considerações sobre a história do processo penal brasileiro e habeas corpus

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.

Justiça nega indenização a deputado mencionado em matéria sobre corrupção

O pedido foi julgado improcedente.

Tentativa de estelionato e alteração de sinal identificador de veículo automotor.

Flagrante em 26.05.09.

Direito social na Constituição Brasileira

Célia Regina Souza Macedo, Empresária, sócia-diretora da empresa DMP do Brasil Comércio de Equipamentos Ltda, Estudante de Direito na Universidade Ibirapuera, UNIb, Estudante de Filosofia na Universidade Católica de Brasília_ UCB, Membro do projeto de pesquisa e de iniciação científica da Universidade Ibirapuera, UNIb, Membro de honra da Ong Consciência Ambiental, responsável pelos projetos de formação em ciências jurídicas.

Habeas corpus. Prisão preventiva. Garantia da ordem pública. Organização criminosa. Participação não relevante.