Daniel Dantas é condenado a 10 anos de prisão por corrupção

MPF/SP analisa se recorrerá da decisão para pedir aumento das penas dos réus.

Medida Provisória nº 35, de 27 de Março 2002.

Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1o de abril de 2002, e dá outras providências.

Zveiter tem 15 dias para contestar reclamações por acúmulo de função no STJD e TJ/RJ

Município não pode cobrar ISSQN de cartórios

Caixa Econômica Federal. Técnico de sistema de oito horas. Exceção prevista no parágrafo segundo do artigo 224 da CLT não configurada

Onde está o dinheiro?

Procedimento de penhora online não encontra fundos em contas bancárias de grande empresa de telefonia celular.

Sem beijo roubado: saiba como denunciar violência contra a mulher no carnaval

OABRJ tem Ouvidoria da Mulher e TJRJ monta posto especializado na Sapucaí.

CCJ da Câmara dá aval à reforma da Previdência e texto segue para comissão especial

Comissão analisou se proposta está de acordo com Constituição; sessão durou quase 9 horas e foi

Prisões realizadas são ilegais, afirmam advogados

advogados e detidos que foram posteriormente liberados. Polícia cometeu série de ilegalidades desde as

Resolução nº 22.384, 22/08/06

Resolvem os ministros do Tribunal Superior Eleitoral, por unanimidade, implementar a correção do erro material, nos termos do voto do relator.

Embargos de declaração. Descabimento. Embargos de Declaração não são recurso em sentido próprio, ou seja, não são meio de impugnação de decisões judiciais, para o fim de alterar-lhes o conteúdo.

Turma nega indenização a oficial de marinha mercante afastada de navio durante gestação

à ela diversas alternativas de adaptação do trabalho à sua gestação" e pediu que ela se

Aviso prévio indenizado. Não-incidência da contribuição previdenciária.

Juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos lança livro no canal TVIAB, nesta terça

Juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos lança livro no canal TVIAB, nesta terça.

MPF entra na Justiça contra fraudes que acobertaram retirada de madeira de áreas protegidas

e indenizações, além da recomposição de florestas retiradas de Terras Indígenas e unidades de conservação

Sócio de pessoa jurídica em débito com a Fazenda Pública tem direito a certidão negativa de débito quando não demonstrada sua responsabilidade pessoal

Mutirão da Corte: pauta de julgamentos tem 156 processos

os 21 ministros que integram a Corte Especial estarão se debruçando sobre a análise das ações como parte de um mutirão proposto pelo ministro Edson Vidigal.

Advogados gaúchos organizam movimento para reivindicar férias de 20 de dezembro a 6 de janeiro

Direito e o marxismo

O texto explora a relação entre o marxismo e o direito, discutindo o impacto das ideias de Karl

Montesquieu e Kant

legítimo e bem estruturado deveria ter um corpo de leis, e o poder estatal deveria ser separado em três