CPI encerra os trabalhos sem acusações

Distribuidora de alimentos é condenada por comercializar produto impróprio para consumo (AP. CV. 496814-3)

Auxílio-doença. Estabilidade provisória prevista em norma coletiva. Afastamento no curso do aviso prévio.

Recorrem as partes a este Regional a fim de modificar a sentença das fls. 344-358, complementada às fls. 363-364, que acolheu parcialmente as pretensões da obreira.

Condenado por formação de quadrilha e receptação qualificada pede liberdade ao STF

da receptação qualificada, e tão pouco percebeu a ilegalidade da condenação de formação de

Advogado de suspeitos de matar milionário acusa delegado de boicote

MPF/PA: associação de poupança com suspeita de fraude deve ser investigada

Vivenda está em liquidação desde 1985, mas existem denúncias graves de fraudes que podem ter lesado 130 mil pessoas

Conversa em WhatsApp comprova pagamento a advogado que não entrou com ação

Justiça de MG condenou causídico a restituir valor.

CNJ aplica advertência para juiz por participação em atividades políticas

Magistrado teria discursado na posse do irmão como vice-prefeito e foi acusado de dar ordem de prisão para eleitor de outro candidato

Justiça Eleitoral cassa mandato de prefeito de município fluminense

Foi determinada a perda de direitos políticos por oito anos de Washington Quaquá

Lula empata com FHC em número de viagens

Tornada sem vigor inclusão de Membro do MP em Conselho Municipal

Lei nº 09.668, de 23 de Junho de 1998. (DOU 24.06.98)

Altera os arts. 17 e 18 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil.

MPF/SP denuncia Dantas por lavagem de dinheiro e mais três crimes

fraudulenta e temerária de instituição financeira, evasão de divisas e formação de quadrilha.

Cheque emitido é prova suficiente para cobrança de dívida, afirma TJ

TRT condena distribuidora de gás a indenizar trabalhador com lesão na coluna

Banco tem de indenizar vigia baleado por assaltante

Imposto de renda retido na fonte. Recolhimento a maior.

Alega o Executado que a diferença devida ao Exeqüente, apurada à fl. 515, deve ser quitada mediante restituição de valores recolhidos indevidamente, a ser procedida pela Receita Federal.

OAB-RS apresenta minuta de projeto de lei que veda a compensação de honorários advocatícios

Proposta deverá ser encaminhada ainda nesta semana à Câmara dos Deputados, e terá tramitação em regime de urgência.

Embargos de Declaração. Obscuridade no acórdão.

Estado é responsabilizado por morte de presidiária

Autora da ação alegou que sua filha recebeu tratamento inadequado, já que recebeu alta administrativa - não médica e morreu dois dias depois