CNJ pretende criar modelo de modernização para Judiciário

Suboficial é condenado por assédio contra aluna de curso da Marinha

Ele ainda pode recorrer da decisão ao Superior Tribunal Militar

Jefferson coloca Lula e FHC para testemunhar

Ceará desativa presídio por estrutra precária

A desativação atende a pedido do Poder Judiciário do Ceará e do Conselho Nacional de Justiça, que

Diferenças por equiparação salarial são devidas no período de licença maternidade

foi o entendimento da 2ª Turma do TRT-MG, ao dar provimento a agravo de petição da reclamante e

Solta idosa que tentou furtar cosmético

Brasileiro perde recurso contra execução na Indonésia

Juiz vítima de tentativa de assassinato poderá reconhecer o atirador

Para TJ, boatos e discussões não geram dano moral

STJ nega fim de ação por calúnia via Internet

Acusado de caluniar juíza pela Internet continuará a responder à ação penal na Justiça.

Tribunal de Justiça de São Paulo condena segurança de banco por morte de cliente

A pena é de 12 anos de reclusão em regime inicial fechado

Defensoria Pública aciona Ministério da Saúde por atrasos em cirurgias no Rio

Em 60 dias deverá ser apresentado cronograma para atendimento dos pacientes

Deficiente física garante nomeação para o cargo de telefonista

Preso por engano em MG pede indenização de R$7,1mi

MInistério Público de SP pede interdição de Champinha

Comércio foi o setor que mais sonegou impostos no primeiro trimestre

Saturnino: governo vai iniciar reforma agrária

Falando em nome da liderança do PT, Roberto Saturnino salientou que a realização da reforma agrária é um compromisso do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Reforma tributária: comparativos e análises críticas das propostas da Câmara dos Deputados Federais, do Senado Federal e do Governo Federal

Deputados Federais, da PEC nº 110/2019, do Senado Federal e do PLC nº 3.887/2020, do Governo Federal

Médico acusado de matar a mulher não consegue suspender julgamento

Defesa entrou com habeas corpus com o objetivo de suspender o julgamento até a manifestação final da Justiça sobre supostas ilegalidades no processo

CNJ derruba liminar que impedia pagamento retroativo de auxílio-alimentação a juízes

inconstitucionalidade e de uma ação cível originária em trâmite no Supremo Tribunal Federal