TRT-SP cassa habeas corpus de diretores da Rede TV!

Decisão judicial tira do ar o programa "Tarde Quente" na Rede TV!

Clipping de Legislação (Maio de 2016)

Clipping de Legislação- (Maio de 2016)

Benefício Assistencial - 67 no Processo - Perda de Objeto

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Assistência - Deficiência no Processo - Procedente

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Torcedor não tem legitimidade para questionar STJD

O torcedor não tem legitimidade para ajuizar ação junto à Justiça Comum para reverter ou anular decisão tomada pela Justiça Desportiva.

Mantida decisão do MP-AC que anulou promoção de promotores

O certame fora anulado por despacho do então presidente do Conselho Superior do Ministério Público do estado do Acre.

Estado está desobrigado de fornecer prótese que não conste de lista do Ministério da Saúde

Primeira Seção decidirá quem vai julgar ação para suspender eleição para a diretoria da Fiema

Garantida posse a candidata que comprovou escolaridade apenas no momento da posse

STJ indefere pedido ao Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André

A licitação para contratação de serviços de coleta diferenciada domiciliar antecipada de resíduos tóxicos continua impedida na cidade paulista de Santo André.

Militar preso preventivamente sob acusação de deserção pede liberdade

A defesa invoca o princípio constitucional da presunção da inocência para pedir a libertação do militar. Alega, ainda, que V.A.A.P.

Exame da OAB é obrigatório mesmo para quem colou grau antes da Lei n. 8.906/94

A aprovação no exame para inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil é obrigatória.

STJ avalia se houve ilegalidade na prisão de empresário por ser depositário infiel

Pedido de prioridade em lista de receptores de fígado deverá ser analisado pelo STF

Contra ato omissivo não cabe recurso

Prossegue impasse sobre funcionamento de bingo em São Paulo

Conselheiro cassa promoção de juíza ao cargo de desembargadora

Como a promoção foi decidida ad referendum do Tribunal Pleno Administrativo, ou seja, sem aprovação do plenário, ela contraria o Regimento Interno

Acordo garante serviço de Neurocirurgia pediátrica no RN

Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer

Mandado de Segurança. Concurso Público.

Reprovação em exame de saúde. Tatuagem em área exposta pelos uniformes da brigada militar.