Decisão garante curso de formação a Policial Militar aprovado em outro concurso

Defesa de Jefferson pede no STF suspensão da cassação

Dono de ferro velho acusado de receptação entra com pedido de habeas corpus

Decisão do STJ permite fornecimento de remédio pelo Ministério da Saúde

OAB questiona no Supremo dispositivo da constituição maranhense

Ação no Supremo contra lei cearense que concede prêmio por desempenho fiscal a aposentados

Julgamento de Habeas em favor de Law Kin Chong é adiado novamente

Julgamento sobre caso do TRT paulista é sobrestado

Deputado federal e ex-prefeitos pedem foro especial

Setuagenário só tem direito a pena menor se contar tal idade quando da sentença

STJ nega recurso da Shell contra franqueada do Rio Grande do Norte

Continua paralisada ação contra ex-prefeito de Boa Vista das Missões (RS)

O MPRS pretendia conceder efeito suspensivo a recurso especial interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça do estado (TJRS), que interrompeu o processo contra Ignácio, acusado de improbidade administrativa.

Acusado de envolvimento na morte do prefeito Celso Daniel impetra Habeas Corpus no Supremo

O empresário está preso preventivamente desde 11 de dezembro do ano passado.

STF liberta da prisão acusados no caso "propinoduto"

Um dos beneficiados foi Rodrigo Silveira, o Silveirinha, ex-subsecretário de Administração Tributária na gestão de Anthony Garotinho no governo do Rio (de 1999 a abril de 2002).

STF suspende andamento de RE contra cobrança do PIS e da Cofins

O ministro Carlos Ayres Britto suspendeu o andamento de Recurso Extraordinário (RE 391.985) interposto pela Philips da Amazônia Indústria Eletrônica Ltda.

STJ nega liberdade a agente penitenciário acusado de facilitar entrada de armas em Bangu I

Exame supletivo não pode ser usado para burlar reprovação no ensino regular

Segunda Turma entendeu que a idade mínima para o supletivo deve ser respeitada e que essa modalidade de ensino não se aplica a menores que queiram burlar o processo educacional para encurtar o caminho para a universidade

Vídeo: Juíza dá ordem para arrombar casa e retirar cachorros agredidos por dona

A dona dos animais foi filmada por uma vizinha usando uma vassoura para agredir um dos cachorros que cria em casa

Tributário. Processo civil. Ação cautelar. Recurso extraordinário. Lei nº 9.718/1998. COFINS. PIS. Concessão de efeito suspensivo.

Juiz volta a mandar soltar presos em Contagem (MG)