Mantida prisão de economista condenado por tráfico de drogas

Presidente do PP requer suspensão da votação que resultou na perda de seu mandato

Ministro Hélio Quaglia Barbosa suspende realização de Júri de Pimenta Neves

Mantida quebra de sigilo de investigado pela CPMI dos Correios

Mantidas as prisões de acusados por formação de quadrilha e uso de documento falso

CNJ segue voto de Vantuil e mantém fim de recesso no TJ-RJ

Suspensa quebra de sigilo do fundo de pensão da Cedae (RJ)

TRF extingue processo movido pela OAB gaúcha contra a CBF

Arquivado habeas corpus de acusado de matar Dorothy Stang

Primeira Turma concede habeas corpus a envolvido em fraude contra a Receita Federal

Um dos co-réus acusados de participação em esquema de fraude contra a Receita Federal obteve Habeas Corpus (HC 85238) no Supremo.

Quebra de sigilos determinada pela CPI da Biopirataria é contestada no Supremo

Exigência de três anos de experiência para ingresso no Ministério Público é questionada no Supremo

Justiça do Rio proíbe reajuste da passagem de trem

Acusado de traficar 150 papelotes de drogas permanecerá preso

Impedida demissão de dois servidores do Ministério da Agricultura

TJMG condena Unimed a cobrir quimioterapia (Ap. Cv. 456759-5)

Empresas de encomendas expressas pedem suspensão de ações movidas pela ECT

Deputado pede suspensão de ações por improbidade administrativa

Suspensas Leis que facultaram uso de equipamentos de segurança a motoristas

Estão suspensas, liminarmente, as Leis nº 965/2004 e 967/2004, do Município de Capão do Leão, por decisão do Desembargador Vladimir Giacomuzzi, 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça no exercício da Presidência.

Juiz proíbe publicação de reportagem da Folha

Por ordem do juiz João Luiz Fischer Dias, da 9ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, a Folha teve de retirar ontem de parte de seus exemplares uma reportagem que já se encontrava em processo de rodagem.