Tom Cavalcante não consegue levar ao STJ processo sobre paródia a Sílvio Santos

Assegurado a grávida atendimento em caso de encerramento de atividade

Presidente da República pede constitucionalidade da Lei Maria da Penha

Tutela antecipada. Plano de saúde. Plano de demissão voluntária. Direito de permanência, nas mesmas condições. Artigo 31, da lei nº 9.656/98. Concessão.

STF arquiva pedido que pretendia suspender a interdição de unidade da Fundação Casa/SP, ex-Febem

JT mantém readmissão de empregada dispensada por justa causa

Empregada dispensada por justa causa.

Depositário infiel: Justiça do Trabalho mantém mandado de prisão

Empresária que teve sua prisão decretada por ter vendido veículo penhorado como garantia de débitos trabalhistas.

Curitiba vai pagar pensão antecipada a menor que desenvolveu doenças após receber vacinas na rede pública

STF mantém fechadas fábricas de cigarro da American Virginia

Supremo suspende julgamento sobre poder de investigação do MP

Juiz decreta nulidade de hipoteca firmada entre Grupo Ok e Unibanco

Prazo de inscrição em concurso não pode ser prorrogado apenas para portadores de deficiência

Ministério Público pede ao TSE cassação da decisão que manteve mandatos de deputados eleitos, acusados de compra de votos

JT determina o bloqueio de conta de empresa com dívida fiscal

Mandado de segurança discute critérios de promoção por merecimento de membros MPU

Lei complementar e decreto estadual não podem ser revogados por resolução administrativa

União contesta precatórios de R$ 600 milhões referentes a terras do século XIX

Magistrado rondoniense impetra MS contra multa de R$ 3 mil em questão administrativa

Para o TCU, o juiz seria um dos responsáveis por prejuízo ao erário em razão da concessão indevida de licença para tratamento de saúde de uma servidora, no período de 60 dias.

STF mantém preso chefe do tráfico na favela de Acari (RJ)

MPF opina: fita do Fantástico com conversa entre Richthofen e advogado deve ser retirada