Resolução que proíbe o uso de urnas eletrônicas em propaganda eleitoral é julgada constitucional

TJ manda sites tirarem do ar vídeo de Daniella Cicarelli

HC. Roubo com três causas de aumento, quadrilha ou bando e falsidade ideológica. Alegado excesso de prazo na formação da culpa. Processo complexo, com vários réus custodiados em comarca diversa do distrito da culpa.

Necessidade de expedição de cartas precatórias - Aplicação do princípio da proporcionalidade - Elasticidade justificada - Instrução encerrada - Processo concluso para sentença

CNJ decide afastar desembargador da presidência do TJ-RO

TRF4 concede auxílio e tratamento a homem que ficou tetraplégico e cego durante atendimento em hospital gaúcho

Civil processado por crime comum em Vara da Auditoria Militar tem HC negado pelo STF

Unimed é obrigada a fornecer prótese à aposentada

Chega ao STJ novo pedido de habeas-corpus de Suzane von Richthofen

Concedido direito de pedir progressão a acusada de traficar drogas

Chega ao Supremo ação em favor de condenados por crimes da Lei de Imprensa

Adepol contesta lei mineira que alterou atribuições da polícia civil

Tribunal de Justiça de MS cumpre determinação do CNJ

Delegado condenado por prática de tortura questiona poder de investigação do MP

TRF4 concede habeas a ex-prefeito de Maringá (PR)

Câmara terá 15 dias para explicar ao STF proposta que acaba com verticalização

Negada reintegração de posse para proprietário de fazenda desapropriada para reforma agrária

Militar reformado da Marinha consegue restabelecer valor de auxílio-invalidez

Desembargadores baianos pedem interpelação judicial de ACM

Roberto Jefferson pede desistência de mandado de segurança

Plano de saúde não pode limitar tempo de internação