Piauí ajuíza reclamação contra juiz de Tocantins que analisa demarcação de fronteiras entre dois Estados

Juiz obriga jornais mineiros a indenizar policial

Suspenso julgamento de ADI que questiona alteração de limite territorial na Paraíba

Alienação de bem de menor depende de autorização judicial

Corte do TJMG regulamenta funcionamento do Judiciário de 20/12 a 06/01 (Íntegra da Resolução)

Mantida proibição de circulação da obra de Edir Macedo "Orixás, Caboclos e Guias, deuses ou demônios

Presidente do TRF nega cautelar às operadoras de telefonia celular

TJRJ nega provimento a recurso de governadora contra colunista Arthur Xexéo

Teto salarial do STF pode ser estendido a empresa pública

Falta pouco para regulamentar a Lei de Responsabilidade Fiscal

Secretário mostra-se cauteloso com possível revisão da tabela do IR

O secretário de Receita Federal, Jorge Rachid, sinalizou que está bastante cauteloso quanto a qualquer revisão da tabela do Imposto de Renda (IR).

Moraes será relator de ação do PSOL contra derrubada do decreto do IOF

Partido pretende anular votações da Câmara dos Deputados e do Senado

Operador de máquinas pesadas receberá adicional por exposição a vibração excessiva

Ele operava carregadeiras e trator de esteira em aterros sanitários

Banco pagará R$ 15 mil de indenização após gerente gritar com bancário

A decisão é do juiz Charles Etienne Cury, titular da 24ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte

Ação de responsabilidade transitada em julgado não faz coisa julgada material para terceiros

A Decisão é da Terceira Turma.

DF terá que indenizar aluno que foi humilhado diante dos colegas por vice-diretor de escola

A decisão é do juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF.

Operadora de telemarketing será indenizada por assédio moral e restrição de uso de banheiro

A empresa de telefonia celular para a qual ela prestava os serviços foi condenada de forma subsidiária.

Google é condenado a retirar vídeo de motorista com sinais de embriaguez do Youtube

O vídeo deve ser retirado no prazo de 5 dias da publicação da sentença, sob pena de multa diária de R$ 500,00, até o limite de R$ 5 mil.

Editora e jornalista devem indenizar empresário por conteúdo ofensivo de livro publicado

O valor da indenização a título de danos morais foi fixado em R$ 124,5 mil.

Pedido de liminar formulado por promotor para arquivar procedimento investigatório é indeferido

O promotor buscava o arquivamento de procedimento investigatório que apura flagrante de motorista embriagado que dirigia seu carro.