Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Blog Publicado em 24 de Maio de 2022 - 15:46

Marcas e Metaverso: possibilidades e perspectivas

Por Natalia Gigante, Sócia da Daniel Advogados, Mestre em Propriedade Intelectual e Inovação e Pós-Graduanda em Direito Digital.
Notícias Publicado em 25 de Março de 2022 - 15:27

Cláusulas restritivas de propriedade

Não vender, não penhorar e não compartilhar com o cônjuge. Entenda porque algumas restrições podem ser fixadas em determinados imóveis.
Notícias Publicado em 04 de Março de 2022 - 13:17

STF referenda liminar que suspendeu regra do CNJ sobre pagamento de precatórios

Os dispositivos suspensos permitem o pagamento do crédito superpreferencial por Requisição de Pequeno Valor (RPV).
Colunas » Tome Nota Publicado em 19 de Janeiro de 2022 - 18:14

TST promove Seminário Internacional 80 Anos da Justiça do Trabalho nos dias 7 e 8 de fevereiro

Palestras temáticas e lançamento de livro marcam programação do evento.
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2021 - 18:37

Noiva que adiou o casamento por falha na entrega de vestido deve ser indenizada

Ao manter a sentença, a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF observou que a falha na prestação do serviço frustrou a expectativa da autora de usar a roupa escolhida na cerimônia.
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2021 - 16:50

Paciente é condenado por ofensas a médico que não prescreveu "kit Covid"

Da decisão cabe recurso.
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2021 - 11:04

Possível erro de cálculo do peso de caminhão não interfere em responsabilidade de empregador

Independentemente do peso do veículo, o motorista faleceu a serviço da empresa.
Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Outubro de 2021 - 14:07

Prazo final das inscrições para o Congresso Nacional de Direito Administrativo e Ministério Público é prorrogado para 20 de outubro

Data do evento também foi alterada, e encontro acontece no dia 21 de outubro.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 14 de Setembro de 2021 - 12:51

Os empréstimos consignados da Previdência Social

Por Alexandre Triches.
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2021 - 17:24

Oficina e seguradora devem indenizar motorista por demora excessiva no conserto de veículo

Por unanimidade, a Turma manteve a sentença que condenou a oficina e a seguradora a pagarem, de forma solidária, a quantia de R$ 4 mil a título de danos morais.
Doutrina » Geral Publicado em 03 de Agosto de 2021 - 15:45

Marcas e Sticks: As questões jurídicas envolvidas nas campanhas de marketing

Por Guilherme Hidalgo Alves e Marcela Alves de Oliveira.
Doutrina » Penal Publicado em 16 de Julho de 2021 - 15:21

A nova Lei do Stalking nos condomínios

A "Lei do Stalking" foi sancionada e incluída no rol de crimes da legislação, podendo beneficiar muitas relações indesejadas e abusivas que acontecem dentro dos condomínios entre moradores e síndico.
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2021 - 12:03

Agente socioeducativa poderá acumular adicional penosidade com o de periculosidade

Ela alegou que foi obrigada a optar por um dos adicionais.
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2021 - 10:13

Rejeitado pedido de Caxias do Sul para manter contratação sem licitação de escritório de advocacia

Para o TJRS, a contratação de advogados sem licitação só seria possível diante de situação extraordinária que exigisse conhecimento profissional incomum.
Doutrina » Penal Publicado em 24 de Março de 2021 - 11:30

Stalkear pode dar multa e até dois anos de cadeia no Brasil

Projeto de Lei aprovado no Senado prevê culpabilização de quem perseguir com obsessão outra pessoa; advogada Lorrana Gomes destaca que o crime pode ocorrer dentro e fora das redes sociais e dá dicas para evitar exposição virtual.
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2021 - 17:33

Lei que prevê política de diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto é constitucional

A Decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2021 - 11:57

Empresa é absolvida de indenizar em R$ 100 mil empregada com incapacidade laborativa em trabalho de telemarketing

Na análise do recurso da empresa, julgadores da Terceira Turma do TRT-MG entenderam, por unanimidade, que a empregadora cumpriu seu dever de proporcionar um ambiente laboral seguro para a trabalhadora.
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2020 - 11:56

Mantida decisão que concedeu adicional de insalubridade a cobradores de ônibus

O acréscimo decorre da chamada vibração de corpo inteiro a que estão sujeitos.
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2020 - 11:29

Terceira Turma anula acórdão genérico que delegava ao juiz de primeiro grau sua aplicação no caso concreto

Por reconhecer a negativa de prestação jurisdicional efetiva, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).
Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Outubro de 2020 - 17:50

Inferno de Dante e a realidade brasileira

O texto fala sobre Inferno de Dante e a realidade brasileira.

Exibindo resultado de 2581 até 2600 de um total de 8775

Por Natalia Gigante, Sócia da Daniel Advogados, Mestre em Propriedade Intelectual e Inovação e Pós-Graduanda em Direito Digital.

Não vender, não penhorar e não compartilhar com o cônjuge. Entenda porque algumas restrições podem ser fixadas em determinados imóveis.

Os dispositivos suspensos permitem o pagamento do crédito superpreferencial por Requisição de Pequeno Valor (RPV).

Palestras temáticas e lançamento de livro marcam programação do evento.

Ao manter a sentença, a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF observou que a falha na prestação do serviço frustrou a expectativa da autora de usar a roupa escolhida na cerimônia.

Da decisão cabe recurso.

Independentemente do peso do veículo, o motorista faleceu a serviço da empresa.

Data do evento também foi alterada, e encontro acontece no dia 21 de outubro.

Por Alexandre Triches.

Por unanimidade, a Turma manteve a sentença que condenou a oficina e a seguradora a pagarem, de forma solidária, a quantia de R$ 4 mil a título de danos morais.

Por Guilherme Hidalgo Alves e Marcela Alves de Oliveira.

A "Lei do Stalking" foi sancionada e incluída no rol de crimes da legislação, podendo beneficiar muitas relações indesejadas e abusivas que acontecem dentro dos condomínios entre moradores e síndico.

Ela alegou que foi obrigada a optar por um dos adicionais.

Para o TJRS, a contratação de advogados sem licitação só seria possível diante de situação extraordinária que exigisse conhecimento profissional incomum.

Projeto de Lei aprovado no Senado prevê culpabilização de quem perseguir com obsessão outra pessoa; advogada Lorrana Gomes destaca que o crime pode ocorrer dentro e fora das redes sociais e dá dicas para evitar exposição virtual.

A Decisão foi unânime.

Na análise do recurso da empresa, julgadores da Terceira Turma do TRT-MG entenderam, por unanimidade, que a empregadora cumpriu seu dever de proporcionar um ambiente laboral seguro para a trabalhadora.

O acréscimo decorre da chamada vibração de corpo inteiro a que estão sujeitos.

​Por reconhecer a negativa de prestação jurisdicional efetiva, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).

O texto fala sobre Inferno de Dante e a realidade brasileira.

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Por reconhecer a negativa de prestação jurisdicional efetiva, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).