Bradesco: empregado burocrático não pode transportar valores

Petrobras pagará indenização por inadimplemento contratual

Renan envia carta aos senadores rebatendo denúncia da revista 'Veja'

Renan envia carta aos senadores.

Paquera não enseja reparação por assédio sexual

TRT declara nulidade de cláusula de convenção coletiva da construção civil

Auxiliar não pode ser titular de serviços Notariais e de Registro Públicos

Plano de demissão voluntária. Transação. Quitação. Efeitos. "Programa de demissão voluntária (PDV). Transação extrajudicial.

Habeas corpus. Benefício natalino. Constrangimento ilegal em face do indeferimento do benefício. Prejudicado.

Representação. Propaganda eleitoral irregular. Banca de jornal. Decisões. Instâncias ordinárias. Improcedência. Recurso especial.

A política do superávit primário

Edson Ronaldo Nascimento, Economista, Especialista em Finanças Públicas, autor dos livros Gestão Pública, Saraiva, SP, 2006 e Finanças Públicas para Concursos, Ferreira, RJ. 2006. 2ª edição. E-mail: [email protected]

Estado tem responsabilidade civil por suicídio de preso

Ministro arquiva Habeas Data impetrado contra TSE

Empresas aéreas podem reduzir comissão de agências de turismo na venda de passagens

TV Justiça, canal aberto

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com Autor de -Justiça, direito do povo- (Thex Editora, Rio).

Agravo de instrumento. Recurso de revista (...) 2. Responsabilidade subsidiária. Violação dos artigos 1º da Lei nº 4.866/65, 818 da CLT e 5º, II, da CF, não vislumbrada.

Governo cede a estados de oposição e Congresso aprova Orçamento

Julgamentos dos Tribunais são públicos, decide 2ª Turma

OAB-SP quer apuração da verdade

Mantida decisão que aplica CDC a extravio de bagagem, garantindo valor real da mercadoria

Alívio para estados e municípios