1ª Turma decide que "gratificação por safra" é verba indenizatória

Auditor fiscal tem atribuição para reconhecer relação de emprego

Movimento Cansei causa divergências na OAB

Movimento Cansei.

Maiores de 16 poderão obter permissão para dirigir

Ministro do STF nega liminar para controlador de tráfego aéreo

Recurso especial. Direito de resposta. Expressão injuriosa.

Habeas Corpus questiona suposta influência de magistrado sobre jurados

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Jornal mineiro livre de indenizar por danos morais e materiais

Piauí ajuíza reclamação contra juiz de Tocantins que analisa demarcação de fronteiras entre dois Estados

Juiz obriga jornais mineiros a indenizar policial

Suspenso julgamento de ADI que questiona alteração de limite territorial na Paraíba

Alienação de bem de menor depende de autorização judicial

Corte do TJMG regulamenta funcionamento do Judiciário de 20/12 a 06/01 (Íntegra da Resolução)

Mantida proibição de circulação da obra de Edir Macedo "Orixás, Caboclos e Guias, deuses ou demônios

Presidente do TRF nega cautelar às operadoras de telefonia celular

TJRJ nega provimento a recurso de governadora contra colunista Arthur Xexéo

Teto salarial do STF pode ser estendido a empresa pública

Falta pouco para regulamentar a Lei de Responsabilidade Fiscal

Secretário mostra-se cauteloso com possível revisão da tabela do IR

O secretário de Receita Federal, Jorge Rachid, sinalizou que está bastante cauteloso quanto a qualquer revisão da tabela do Imposto de Renda (IR).