Comércio punido por constranger cliente

A cabeleireira será indenizada moralmente em R$ 10 mil reais por ter sido abordada inadequadamente pelo segurança de um mercado, que a acusou injustamente de furto

Empresa deverá indenizar trabalhador

O trabalhador deverá ser indenizado moralmente em R$ 8 mil reais por ter tido seus dados mantidos no cadastro da empresa, impedindo-o de receber o seguro-desemprego

Extravio de bagagem motiva indenização

A TAM deverá indenizar moral e materialmente em mais de R$ 15 mil reais o passageiro que teve sua bagagem extraviada durante uma viagem

Empresa de ônibus deve pagar 100 salários mínimos para viúva de vítima de acidente fatal

R.R.S. ajuizou ação contra a empresa Auto Viação Fortaleza Ltda., pleiteando indenização no valor de R$ 108 mil e a concessão de uma pensão provisória.

Coelce deve indenizar em R$ 126 mil familiares de vítima de descarga elétrica

Por unanimidade, a 4ª Câmara Cível do TJCE confirmou a sentença monocrática que condenou a Coelce a pagar indenização de R$ 126 mil aos familiares de J.T.H., falecido em virtude de descarga elétrica.

Empresa de ônibus indeniza menores

Segunda Câmara mantém multa contra Bompreço por descumprir lei da fila

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve multa de 20 mil reais aplicada pelo PROCON de Campina Grande contra o Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda., que havia descumprido a lei nº 4.330/05, que trata do limite máximo de espera nas filas de bancos.

Celesc indenizará promotor de evento por apagão em festa

Celesc indenizará promotor de evento

Fraude em contrato de representação comercial gera vínculo

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão regional que reconheceu o vínculo empregatício entre um representante comercial e a empresa Termolite Indústria e Comércio Ltda., de São Paulo (SP).

MPF denuncia dono de construtora por sonegação de R$ 6,5 milhões

Empresário, que se encontra preso na cadeia pública de Montes Claros, já responde a outras ações penais por irregularidades em contratos com prefeituras do Norte de Minas

Justiça nega liminar a advogado condenado a 36 anos

Ele teria aliciado, corrompido e explorado sexualmente adolescentes em porto velho

Comissão Especial aprova parecer favorável ao processo de impeachment contra Arruda

Já na próxima terça-feira (2), o parecer do relator será submetido ao Plenário da Casa.

Turma Recursal condena Flamengo e Nestlé por confusão causada pela promoção "Torcer Faz Bem"

A importância do jogo, agregada à massa de pessoas interessadas em assisti-lo, resultou na grande procura por latas de Neston e provocou filas e tumultos nos cincos postos de troca, instalados na cidade do Rio de Janeiro.

Ação penal originária. Juiz-presidente do E. Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Calúnia e difamação.

Deborah Guerner pede restituição de R$ 280 mil apreendidos pela PF

Valor em reais, dólares e euros teria sido apreendido na casa dela. Promotora é acusada de elo com suposto esquema do mensalão do DEM

Comissão de Segurança Pública debate flexibilização de vistos para estrangeiros

Quem visita o País, gasta e consome em nosso território

TJ-SP absolve Boris Casoy de danos a lixeiros

A indenização aos garis que se sentiram ofendidos por comentários de Boris Casoy já foi punição suficiente para o jornalista

TJSP mantém indenização por danos morais a consumidora ofendida

A consumidora se dirigiu equivocadamente ao atendimento preferencial e teria sido destratada pela operadora do caixa, sendo chamada de 'caolha'

Fruet pede à OAB apoio a restrição do uso desmedido de MPs

Embargos de Declaração. Irregularidade de Representação

Incidência da Súmula 383 do TST.