Não cancelamento de linha telefônica. Cobranças infundadas. Nome nos órgãos de proteção de crédito SPC/SERASA.

Não cancelamento de linha telefônica.

Bloqueio indevido de linha gera dano moral

A exigência de prova de dano moral se satisfaz com a demonstração da existência de inscrição indevida no cadastro de proteção ao crédito.

Cancelada penhora sobre proventos de aposentadoria em execução fiscal

Cancelada Súmula 11 da Turma Nacional dos Juizados Especiais Federais

Sociedade Rádio Educacional permanece com sua permissão para retransmissão cancelada

Pensão previdenciária advinda de casamento-negócio é cancelada

Matéria jornalística sobre exibição sensual remunerada na internet não gera dano moral coletivo, decide TJSP

Linha editorial permitiu análise crítica do leitor.

Apelação cível. Indenização. Mudança de tecnologia TDMA para GSM.

Bloqueio de linha telefônica. Dano moral.

Magistrada suspende obras de linha de transmissão

Segundo a decisão, a Rede Cemat não observou os ditames da Lei nº 11.934/2009, que dispõe sobre limites à exposição humana a campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos

Magistrado mantém edificação de linha de energia

O magistrado sustentou que o interesse público, neste caso, consiste justamente na continuidade do empreendimento

Linha aérea indeniza por atraso em voo

A companhia aérea foi condenada a indenizar moral e materialmente em mais de R$ 10,2 mil reais o militar que, por conta de atraso no voo, perdeu conexão com o Sudão, onde cooperava com a ONU

Mantida indenização por cancelamento de linha

registrado o pagamento de contas de um cliente, acabando por cancelar a linha. Ao todo, a Tim terá que pagar indenização de R$ 7 mil

Linha de transmissão precisa de autorização

A servidão de linha de transmissão de energia elétrica limita o uso pleno da propriedade, o que

Empresa de ônibus pode operar linha intermunicipal.

Sentença Civil.

Anatel suspende, de novo, linha 0800

Quem ligar para a linha 0800 da Anatel, que voltou ao ar na terça-feira (06/09), depois de onze

Saúde cancelada: a jurisprudência do STJ sobre rescisão unilateral de planos de assistência médica

Nas últimas semanas, o Brasil se viu em meio a uma discussão que atinge diretamente a vida, o bem-estar e o planejamento de pessoas e famílias: o cancelamento unilateral de contratos de planos de saúde.

Turistas que tiveram hospedagem para festas de fim de ano cancelada serão indenizados

Reparação por danos morais e materiais

TJSP determina restabelecimento de aposentadoria por invalidez cancelada pela via administrativa

Benefício somente poderia ser cancelado judicialmente.

Casa de evento deve restituir valor pago por festa cancelada em razão da pandemia

A Decisão foi unânime.

Comissão é cancelada e reforma política vai a Plenário nesta terça com novo relator

tema, não foi votado pela comissão, que teve a reunião desta segunda-feira cancelada