Resolução nº 90, de 17/04/07

Público Federal pelo Colégio de Procuradores da República para integrar lista tríplice para a composição do Conselho Nacional do Ministério Público.

Proposta de Eleições por Lista Fechada é constitucional?

Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.

Lista telefônica é condenada por divulgar informações erradas

LISTEL ? Listas Telefônicas Ltda., foi condenada ao pagamento de R$ 340,08 por danos materiais, e R$ 4 mil de indenização por danos morais

Empresa de mineração é condenada por divulgar lista de absenteísmo

Vigilante receberá indenização de R$ 2 mil reais pelos danos morais causados pela empregadora que divulgou uma lista com os nomes de empregados ausentes

Justiça determina inscrição de inadimplente na lista do SPC/Serasa

), determinou a inclusão do cliente José Carlos de Lima na lista dos órgãos de proteção ao crédito, SPC e Serasa, por inadimplência junto ao Banco HSBC.

Medicamento deve ser fornecido independente de constar em lista

MEC divulga lista de 29 cursos jurídicos com vagas cortadas

Estado não pode limitar lista de medicamentos fornecidos à população

Juiz reage à lista da OAB e cancela audiências

Sérgio Naya está na lista dos grandes devedores do município

Documento falso pôs consumidora em lista de maus pagadores

4 dicas infalíveis para advogados iniciantes

Confira uma lista com 4 práticas fundamentais para advogados iniciantes.

Processo civil. Ação civil pública. Dano ambiental. Condenação a reflorestamento.

Ressarcimento de dano material. Cumulação. Possibilidade.

Apelações cíveis. Ação de ressarcimento de danos c/c indenização por danos morais.

Dano moral e material devidamente caracterizados.

Embargos de Declaração. Erro Material. Esclarecimentos

Artigos 897-a da Consolidação das Leis do Trabalho e 1.022 do Código de Processo Civil de 2015.

Responsabilidade civil. Dano moral e material.

Alegado o furto de veículo em estacionamento de supermercado.

Plano deve fornecer material para cirurgia neurológica

Ação de obrigação de fazer contra Unimed

Responsabilidade civil. Indenização. Danos material e moral.

Descontos implementados na conta corrente sem o necessário conhecimento do correntista.

Responsabilidade civil. Indenizatória. Dano moral e material.

Adolescente que recebe choque elétrico ao realizar a troca de uma lâmpada em um galinheiro. Morte por eletroplessão.

Responsabilidade civil. Indenização. Danos material e moral.

Atropelamento de pedestre por ciclista menor de idade em via pública, provocando-lhe traumatismo craniano e o consequente óbito.