Incentivo Fiscal: Governo anuncia prorrogação de incentivo fiscal para inclusão digital

A desoneração agora vai até o fim de 2018

Deputada defende projeto que aumenta limite de álcool para quem dirige

Deputada Gorete Pereira disse que 55 países no mundo adotam o limite que propõe, de 5 dg/l no sangue. E explicou que isso significa um cálice de vinho ou uma lata de cerveja. Ela afirmou que isso não levará alguém a provocar um acidente no trânsito

Crime do freezer fica sem punição

Busato vai a STJ contra desembargador que difamou OAB e CNJ

Jornal absolvido por denunciar quadrilha antes da condenação criminal

Em 1º Grau, o valor estipulado havia sido R$ 7,5 mil.

Decisão do TST - recebimento integral de valores faz com que acordo seja considerado válido, mesmo que não aceito pela parte contrária

Por Jacques Rasinovsky Vieira.

Nova Lei de Lavagem de Dinheiro leva a arresto de bens do ex-presidente da Valec

O caso de "Juquinha" é o primeiro em que foi aplicação a lei do qual se tem notícia. O ex-presidente foi preso na Operação Trem pegador, mas já foi liberado

Especialista afirma que desigualdade social é a responsável pelo excesso das emissões de CO2

Por Fernando Beltrame

Processo civil. Tributário. Resp. Violação ao art. 535 do CPC. Não ocorrência.

PIS. COFINS. Entidades hospitalares.

Decreto nº 7.632, de 1º de Dezembro de 2011

Altera os arts. 7º e 15-A do Decreto no 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF

Decreto nº 7.437, de 10 de Fevereiro de 2011

Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto no 6.006, de 28 de dezembro de 2006.

Justiça do Rio condena milicianos que torturaram jornalistas

O juiz Alexandre Abrahão, da 1ª Vara Criminal de Bangu, condenou hoje, dia 12, o ex-policial civil Odinei Fernandes da Silva e Davi Liberato de Araújo a 31 anos de reclusão pelos crimes de tortura, quadrilha armada e roubo.

Julgamento sobre creditamento de IPI é novamente suspenso

Fabricante é condenada a substituir veículo com defeito de fábrica

Jobim renuncia à disputa pela presidência do PMDB

Negada liminar a Sérgio Naya (flash)

Assegurada à candidata de vestibular cópia da prova de redação

A decisão enfatizou preceito constitucional o qual estabelece que ?todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular.

Empoderamento do consumidor e o pacote anti-greenwashing Europeu

Por Roberta Danelon Leonhardt, Thais Matallo Cordeiro e Bruno Vinciprova Pileggi

Fabricante e concessionária devem devolver valor de carro com defeito oculto

Cliente, após ser ressarcido, deve devolver à concessionária a Pajero defeituosa

TJ obriga empresas a cumprirem contrato

Descontos de plano contratado não foram aplicados