Mercado livre de energia: entenda as novas regras

Especialistas do Veirano Advogados explicam principais mudanças regulatórias e os impactos para o setor

O impacto da Covid-19 no setor aéreo brasileiro e as normas recentes que regulamentam a situação atual no pais

enorme perda do valor de mercado nas bolsas mundiais, em razão do elevado número de cancelamento, alteração e da redução da compra de passagens aéreas.

A responsabilidade do fornecedor de produtos pela internet à luz do Código de Defesa do Consumidor

do comércio eletrônico e a popularidade da Internet no território brasileiro, a Internet tornou-se

A responsabilidade do fornecedor de produtos pela internet à luz do Código de Defesa do Consumidor

Consumidor). O caderno legislativo consumerista, desde sua existência, e à época da sua entrada em vigor

Depreciação acelerada: como ela reduz o pagamento de impostos das empresas?

A depreciação acelerada da Lei 14.871/24 é uma oportunidade para empresas reduzirem IRPJ e CSLL e

Compra online com produto danificado na entrega; conheça os direitos do consumidor

“O consumidor mantém relação com a plataforma, com o vendedor e até mesmo pode ter com a transportadora”, diz especialista

A era digital e as relações corporativas: a importância do modelo híbrido

Por Pierre Moreau e Juliana Zanotto, do Moreau Valverde Advogados.

SAFs ganham tributação diferenciada na regulamentação da reforma

“Clube-empresa terá direito a crédito tributário na compra de direitos de atletas”, diz tributarista 

Poder de Polícia: um estudo acerca da forma de atuação partindo do Interesse Público sobre o Interesse Particular

ordenamento pátrio assim como os atributos e as características de determinado poder.

Programa de renegociação de dívidas com a União é reaberto

Podem ser renegociados os débitos de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado ou público desde que inscritos em dívida ativa até 31 de agosto de 2021.

Acessão do Brasil a membro da OCDE

Por Juliana Porchat de Assis e Eric Nagamine.

Redução de jornada e salário: o que sua empresa precisa saber sobre as novas medidas trabalhistas

Especialistas da Ahgora, desenvolvedora de tecnologias para gestão de pessoas, explicam as principais mudanças para os gestores e colaboradores.

Qual o melhor regime tributário para sua empresa em 2024?

Por Juliana Brunello, Lucas Leme e Rodrigo Franco

Código de Defesa do Consumidor completa 30 anos

Lei trouxe direitos e garantias para clientes e empresas ao longo dos anos.

Democracia em Tempos de Conectividade: uma análise sobre a Democracia Eletrônica

O escopo do presente é analisar sobre a democracia em seu formato eletrônico.

O Princípio In Dubio pro Homine em sede de Aplicação dos Direitos Humanos

O escopo do presente é analisar o princípio in dubio pro homine em sede de aplicação dos direitos humanos.

Entenda como proteger e tratar dados de crianças e adolescentes

A proteção dos dados requer colaboração entre empresas e educadores para garantir a segurança digital dos jovens

Saiba como Vasco, Botafogo, Cruzeiro, Bahia e outras SAFs podem se beneficiar com a Reforma Tributária

Texto para a Proposta de Emenda à Constituição aprovado no Senado incluiu as SAFs, garantindo o crescimento da indústria do futebol

Administrativo. Processo ético-disciplinar. Hospital Santa Juliana. Denunciação de omissão de socorro, negligência e imperícia.

Alterações nos contratos de financiamento Bancário

Lei 14.620/2023  - Mudanças importantes no art. 784 do CPC e para os contratos de financiamento bancário.