TJ suspende férias coletivas

Órgão Especial requisita intervenção federal no Estado

Justiça Federal terá centrais nos aeroportos do Rio para atender visitantes na Copa de 2014

A ideia é que haja unidades judiciárias estaduais e federais em todos os aeroportos das cidades-sedes dos jogos.

TJ manda Ipasgo pagar pensão a ex-cônjuge

Embargos declaratórios. Prequestionamento. Rejeição.

Se na decisão embargada houver tese explícita acerca do tema em controvérsia, é desnecessária a manifestação expressa sobre dispositivos legais porventura invocados nas razões de recurso ou de contrariedade a ele.

Órgão Especial julga recurso sobre vantagens pessoais

Presidente do DEM afirma que decisão de expulsar Edmar Moreira já está tomada

Justiça determina retirada de propaganda eleitoral na Paulista

Acréscimo de 40% do FGTS. Aposentadoria espontânea. Demissão sem justa causa.

CNJ firmará convênio para instalar unidades judiciais em cidades-sedes da Copa de 2014

Os 12 aeroportos localizados nos estados que sediarão a Copa do Mundo de 2014 vão receber uma unidade judiciária para solucionar os possíveis conflitos decorrentes do aumento do fluxo de pessoas nesses locais.

TJ mantém decisão sobre penhora

TJ reforma decisão de pensão previdenciária

Banco é responsável por transferência de veículo

TJ condena clubes de futebol a indenizarem atleta

Universidade não pode proibir matrícula por inadimplência

TJ mantém indenização por ruptura de falange

PMs acusados de integrar grupo de extermínio vão a julgamento

TJ também nega revisão de aposentadoria voluntária

Animal em condomínio e dependências

O artigo objetiva comprovar a legalidade de posse responsável de animais (domésticos, domesticados, silvestres sob guarda legal) em condomínio e suas dependências