'Inconformado', tutor de Suzane depõe na sexta-feira sobre conta na Suíça

Collor visita Senado, mas evita comentar apoio ao presidente Lula

Antecipação de tutela para assegurar pensão previdenciária para estudantes universitários até a conclusão do curso

O deferimento de tutela antecipada para o estabelecimento e manutenção de pensão previdenciária para estudantes universitários até a conclusão do curso, ou quando completarem 24 anos de idade.

Turma Nacional confirma pensão por morte a ex-companheira

Proposta retira poderes do MP no inquérito civil público

Carrefour é condenado a indenizar cliente por furto de automóvel

Contrato de Experiência após período temporário é nulo, decide TRT

TSE arquiva representação de Deputado Petista contra Geraldo e Lu Alckmin

Comissão terá uma semana para apresentar propostas de mudanças na tramitação do Orçamento

Concessão anterior de licenciamento não comprova regularidade do registro do veículo

Enrique Lewandowski toma posse como ministro do Supremo

Farmácia dermatológica condenada a indenizar cliente

Vai ao Supremo caso da TV Globo contra o técnico de futebol Paulo Massa

TJRS concede liminar para retirada de empresa de lista de devedores de ICMS

Por 4 votos a 3, o 1° Grupo Cível do TJRS concedeu liminar à Aleze Indústria Têxtil Ltda., para que seu nome seja excluído da lista de maiores devedores de ICMS do Estado.

Unimed deve arcar com colocação de próteses em idosa

Justiça condena noivo a indenizar noiva abandonada

Moradores de Macaé reclamam da morosidade da justiça e do serviço de transportes

Queda de cabelos por uso de tinta gera indenização (Ap. Cv. 489576-7)

"Direito de resposta ainda não cumpre seu papel"

Posto de combustíveis quer impedir despejo supostamente irregular por parte da Shell