Posto pagará conserto de veículo abastecido com combustível errado

Ao chegar ao estabelecimento, a proprietária solicitou o abastecimento da ambulância com gasolina. Por um equívoco, no entanto, foi inserido óleo diesel no GM Space V T31C. Constatada a troca, o combustível foi extraído, mas o veículo continuou apagando e apresentando forte cheiro de diesel.

Mantida pena de primeiro grau agravada por uso de arma de fogo em roubo

4ª Turma Cível nega indenização por destituição de cargo

T.R.P.M. ingressou com ação de indenização por danos morais e materiais cumulado com lucros cessantes em face de M.A.P.

TJMS manda Estado fornecer medicamentos

Habeas corpus. Homicídio tentado. Prisão em flagrante. Residência fora do distrito da culpa.

Liberdade provisória.

Executivo fiscal. Embargos à execução. Prescrição do crédito tributário. Reconhecimento em primeiro grau.

Ofensa a árbitros de futebol vai custar R$ 450 mil a Luxemburgo

Advogado recorrerá contra carta psicografada

TJMS abre hoje inscrições de concurso para dez vagas de juiz substituto

Renovação indevida de assinatura gera ressarcimento por danos materiais

Obteve direito a ser indenizada, por danos materiais, cliente compelida ao pagamento de mensalidades oriundas de renovação automática de assinatura de revista, com débitos sucessivos em seu cartão de crédito.

Administrativo - Lei de Responsabilidade Fiscal

Inadimplemento de gestão anterior.

Apelação criminal. Disparo de arma de fogo. Recurso ministerial. Reconhecimento da atenuante da confissão espontânea. Pena fixada aquém do mínimo legal.

MPRJ, com a efetiva atuação da CSI, cumpre mandados e ajuíza Ação contra ex-Subsecretário Estadual de Saúde, servidores e três empresas

Uma série fatos indicam que os acusados atuaram em conluio resultando em prejuizos de mais de R$ 2 milhões aos cofres públicos

Reparação de danos. Violação ao art. 20 do Código Civil.

Uso indevido da imagem do autor no site da empresa, para fins comerciais.

Habeas corpus. Homicídio qualificado. Revogação da prisão preventiva.

Necessidade de garantia da ordem pública e da instrução criminal.

STJ nega recurso por falta de peças essenciais que representem alegado abuso de autoridade

Homem é condenado a 82 anos de prisão por morte de família

Jurados reconheceram que o acusado praticou quatro crimes de homicídio qualificado por motivo fútil, emprego de incêndio e recurso que impossibilitou a defesa das vítimas

Juiz reconhece continuidade delitiva de condenado

Editora JB paga indenização por violar direitos autorais de fotografia

A Editora JB foi condenada a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 15 mil por violação dos direitos autorais de uma fotografia.

Inconstitucional determinação para leitura da Bíblia em escolas