Home- busca: Livre Iniciativa
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Julho de 2010 - 01:00
O STF e a tortura.
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, professor
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Abril de 2010 - 01:00
No centenário de Chico Xavier.
João Baptista Herkenhoff é escritor, Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito do Santo e
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Março de 2010 - 02:00
Em louvor de Zilda Arns
João Baptista Herkenhoff, Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, professor
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 18:01
Transportadora Tinguá é condenada por acusação indevida
do interior de um coletivo da Transportadora Tinguá sob a acusação de usar passe livre falso.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2009 - 16:36
Loja não pode receber devolução de investimentos em shopping
nº 131096/2008 com base na livre pactuação do contrato, prevista em legislação própria.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2009 - 01:00
Oficial de Justiça exemplar
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo. Autor, dentre
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Julho de 2006 - 01:00
TV Justiça, canal aberto
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 03:00
Dilemas de um juiz: a aventura obrigatória
João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Dezembro de 2005 - 03:00
Justiça, Família, Direitos Humanos
João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Outubro de 2005 - 01:00
Referendo do desarmamento
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Abril de 2023 - 13:50
Lei da SAF e novos entendimentos dos tribunais contribuem para aumento dos pedidos de recuperação judicial de clubes de futebol
nacional. No início deste ano, clubes como Guarani, Ponte Preta, Náutico e Sport, seguiram a iniciativa
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2022 - 18:34
Campanha da OABRJ contra prisões com base em reconhecimento fotográfico rende avanço inédito no TJRJ
A iniciativa teve impacto concreto não só na vida desses quatro personagens que obtiveram anulação
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Março de 2021 - 11:07
Soluções tributárias para abalo econômico das empresas com a pandemia
, à iniciativa privada e à sociedade, buscar todas as alternativas legítimas, legais e constitucionais para a recuperação social e econômica do Brasil.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Fevereiro de 2021 - 18:12
Escola Nacional da Magistratura lança cursos de certificação jurídica inteiramente online
Iniciativa é resultado da parceria da Instituição com UOL EdTech e PUCRS Online; Temas envolvem
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Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 13:40
IRPF 2013 exige declaração enxuta e perfeita
iniciativa do contribuinte é prudente acertar toda e qualquer pendência ou omissão existente, uma vez
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Junho de 2011 - 11:42
Ficha limpa ou ficha suja
Inelegibilidades, em especial a lei Federal de iniciativa popular, que ficou conhecida como a Lei da
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2015 - 12:14
OAB defende liberdade do juiz em julgar
lides em tempo considerável, para que não se precisem prender inocentes, nem deixar livre culpados, diante do estado de inocência em que se encontram
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2015 - 14:45
ADI questiona normas do TSE sobre sanções a partidos e contribuição de filiados
prestação de contas dos partidos políticos e da cobrança de contribuição partidária dos filiados ocupantes de cargos de livre nomeação e exoneração
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 11:45
Gestante exonerada tem direito à percepção dos vencimentos até o término da licença maternidade
Nos cargos comissionados, por serem de livre nomeação e exoneração é possível a dispensa imotivada
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2014 - 15:15
OAB aciona o Ministério da Justiça para garantir prerrogativas
mais livre, justa e solidária. A partir do momento em que obstruem sua atividade, estão impedindo também o bom andamento da Justiça
