Julgamento extra petita. Inocorrência. Adicional de insalubridade. Natureza jurídica salarial.

Acusação de trabalho escravo contra pai de Senna

Banespa: acordo será submetido à Seção de Dissídios Coletivos

Vínculo da Monsanto com trabalhadores rurais é mantido no TST

Diarista. Caracterização. A Lei nº 5.859 não dispõe quantas vezes por semana a trabalhadora deve prestar serviços ao empregador para ser considerada empregada doméstica.

Recurso de revista. Município de Aracoiaba. Lei Municipal instituidora de regime jurídico estatutário. Publicação no átrio ou local público similar da prefeitura ou da câmara de vereadores da municipalidade.

Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896 da CLT, quanto ao tema relativo ao adicional de periculosidade, ante a constatação de contrariedade, em tese, da Súmula 364, I/TST. Agravo de instrumento provido.

Nulidade da rescisão contratual. Ausência de prova da inaptidão do trabalhador.

NULIDADE DA RESCISÃO CONTRATUAL. AUSÊNCIA DE PROVA DA INAPTIDÃO DO TRABALHADOR

Adicional de periculosidade. Motorista de ônibus e de microônibus. Condução de passageiros e da tripulação das aeronaves.

Trabalho realizado dentro da área de risco durante o abastecimento de combustível dos aviões. Incidência.

Recurso da reclamada. Dano moral. Assalto. Ônibus.

Indenização por danos morais. Doença profissional. Culpa do empregador. Empregado em domicílio.

A Exma. Juíza em exercício na MM. 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, por intermédio da r

Competência territorial. Empregador que realiza atividades fora do lugar do contrato de trabalho.

Recurso de Revista. Dano moral reconhecido. Ratificação.

Horas extras prestadas com habitualidade. Compensação de jornada.

Dívida ativa. Presunção de certeza e liquidez.

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Dano moral. Indenização. Assaltos.

RR. Estabilidade acidentária. Empregado que alega acidente de trabalho. Não comunicação à empresa. Matéria fática. Não-conhecimento.

Danos morais. Redução do valor pecuniário inicialmente arbitrado em primeira instância por parte do Tribunal Regional.

Entregador de pizza. Sistema delivery. Vínculo.

Como lidar com o assédio no ambiente de trabalho?

Luiz Fernando Prado de Miranda, advogado e professor da Braz Cubas, explica quais são os tipos de assédio e o que a lei diz em relação aos crimes.

Decreto reduz a R$ 1 a tarifa dos ônibus em SP no Dia do Trabalho