Lula é campeão em arrecadação e gastos na campanha eleitoral

OAB SP quer que cobrança da dívida ativa pague precatórios em atraso

Governo do Rio admite dificuldades para pagar a vítimas da ditadura

A caridade sem fundos

Continua ação penal contra mulher acusada de mandar matar marido no Ceará

OAB comemora julgamento

Médico só deve indenizar se ficar provada conduta omissa, afirma TJ

Decisão: Juiz manda banco atender mais rápido

Um mar de lama num oceano de lágrimas

TST discute jurisprudência sobre operador de telemarketing

Recomeçando do zero

Presidente do TST defende fim da prestação de horas extras

Vantuil vê uma relação direta entre a possibilidade ilimitada de prestação de horas e a estagnação na contratação de novos trabalhadores.

Pará terá de garantir vagas para candidatos a delegados, mas consegue impedir posse imediata

A decisão é do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, ao julgar o pedido de suspensão de liminar feito pelo Estado.

Vale tem agravo negado e terá de pagar hora extra a maquinista

As recentes decisões do STF em matéria trabalhista e a perspectiva para o futuro do Direito do Trabalho

Por Marco Lima e Guilherme Borsatto.

Bolsonaro já tinha ameaçado tirar diretor-geral da PF em 2019; relembre divergências do presidente com Moro

Presidente exonerou chefe da corporação nesta sexta-feira (24), contra a vontade do ministro da Justiça.

Apelação cível. Relação de consumo. Contrato de transporte ferroviário. Falha na prestação do serviço.

Alega o autor, em resumo, que em 07.08.2007 o trem no qual trafegava, que fazia o percurso Japeri x Central do Brasil, apresentou problemas mecânicos e parou entre as estações de Anchieta e Ricardo de Albuquerque, ali permanecendo por aproximadamente 15 minutos com as portas fechadas e sem que houvesse qualquer esclarecimento aos passageiros. Diz que após esse lapso temporal

Orçamento do Congresso e TCU sobe para R$ 7,4 bi

Interrupção de gravidez de feto anencéfalo: quem se deve preservar?

Karinne Bentes Abreu Teixeira Rebouças - Estudante do curso de direito, 7º período, da Universidade Potiguar, campus Mossoró e estagiária da 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró-RN.

Funcionária do IBAMA - Reenquadramento