Vigilância eletrônica abusiva gera indenização por danos morais

Comprovada fraude em abertura de conta enseja indenização

O Banco Bradesco deverá indenizar em R$ 10 mil uma vítima de fraude pelos danos sofridos.

Justiça revoga liminar que determinava matrícula no curso de medicina da Christus

Por unanimidade, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará revogou liminar que determinou a transferência do estudante C.D.A.A, do curso de medicina da Faculdade Integral Diferencial, no Estado do Piauí, para a Faculdade Christus, em Fortaleza.

Empresa de turismo terá que pagar indenização por não cumprir contrato

TSE deve arquivar ação contra Lula e Dilma

A Justiça Eleitoral nada pode fazer contra o que a oposição classifica como campanha antecipada da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e do presidente Lula.

STJ mantém ação penal contra adolescente que falsificou certidão de nascimento

Operadoras de telefonia não precisam informar a CPI ofícios que autorizaram escutas

Pela decisão, as telefônicas tiveram de enviar para a CPI a relação dos juízos que expediram os mandados de interceptação telefônica.

Licença-maternidade no estado de SP é ampliada para seis meses

Governador José Serra sancionou lei complementar que garante o benefício às mães. Projeto vale a partir desta terça-feira e contempla servidoras que adotaram crianças.

Câmara autoriza enfeite polêmico de Natal de Clodovil

Extinta ação sobre adicional de risco de vida para oficial de justiça

Juiz anula decisão administrativa que obrigou empresa a indenizar consumidora

Criança queimada por cerca elétrica recebe indenização

Cônsul honorário não é empregado, é agente político

"A idéia de que o ECA assegura a impunidade é muito equivocada"

Juiz não pode alterar pena aplicada na sentença em embargos de declaração

Home office: como se adaptar ao trabalho remoto?

Saiba como se adaptar ao home office em 3 passos.

O sonho Brasil!

Salve o Brasil!

Dois pesos, duas medidas

Apresento dois casos, um de uma médica bem sucedida na profissão integrante de uma família rica e de renome social em Juiz de Fora, Minas Gerais. Outro de um homem desconhecido, de família desconhecida, mais um mero rosto na multidão que vivia na capital de Goiás

Convocada por engano para tomar posse em emprego público não recebe indenização

TST considera indevida a indenização pleiteada

A Constituição pede socorro

Emmanuelle Garrido é advogada formada pela PUC-Campinas, foi Diretora do Departamento Consultivo da Prefeitura de Osasco e Assessora da Secretaria de Assuntos Jurídicos da Prefeitura de Campinas e atualmente, assim como desde o seu nascimento, é cega. E-mail: [email protected]