Criminal. HC. Tráfico de Entorpecentes. Excesso de Prazo no Julgamento de Ordem Originária.

CRIMINAL. HC. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. EXCESSO DE PRAZO NO JULGAMENTO DE ORDEM ORIGINÁRIA

Primeira Seção discute prazo para corrigir juros de mora em compensação tributária

Continua na Primeira Seção o exame de um recurso que vai definir a partir de quando os juros de mora devem ser contados em caso de compensação tributária.

TST: ação pode ser proposta na 2ª quando prazo termina no sábado

O entendimento do TST é o de que quando o último dia de prazo recai em sábados, domingos ou

Nilson Naves pede informações sobre excesso de prazo para julgar habeas-corpus

Uma análise crítica acerca do Acordo de Não Persecução Penal no ordenamento jurídico penal pátrio diante da necessidade de punição e o princípio da obrigatoriedade mitigada da ação penal pública

justiça consensual. Ao longo deste estudo são abordadas questões práticas do instituto, e também

Starfish Hotel terá que permitir o acesso do povo à praia

, fixando o prazo de noventa dias para conclusão das obras que viabilizem a sua determinação.

O prazo para cumprimento da sentença que condena a pagar quantia: como se conta e quem deve ser intimado desse prazo?

Claudionor Siqueira Benite. Advogado. Mestre em ciência jurídica. Professor na Faculdade de Direito do Norte Pioneiro e das Faculdades Integradas de Ourinhos.

O que é General Data Protection Regulation (GDRP)?

Ao longo dos próximos anos, esta lei, bem como seus objetivos, serão moldados com cada vez mais

Essa tal felicidade

O conceito de felicidade ainda hoje desafia os pensadores e, obteve variadas definições ao longo da

Candidato com deficiência visual pode continuar em concurso para oficial de inteligência

exercício do cargo somente poderia ser verificada ao longo do estágio probatório.

Gratificação de função. Percepção por mais de dez anos. Incorporação

gratificação, a despeito de o reclamante ter percebido gratificação por períodos que totalizam mais de dez anos ao longo de seu contrato de trabalho

Responsabilidade civil médica e hospitalar do município. Dever de indenizar os danos materiais, morais e estéticos.

assepsia da autora, causando-lhe queimaduras de segundo e terceiro graus ao longo do corpo, justo antes de seu parto.

JT defere adicional extraclasse a professora de dança

precise preparar as atividades que serão desenvolvidas ao longo da aula

Feira da Torre se mantém apesar da lei que a criou ser inconstitucional

TJDFT julgou a Lei inconstitucional, mas, devido ao longo tempo de vigência das leis e segurança

Constitucional e administrativo. Apelação cível. Ação ordinária. Obrigação de fazer.

situação consolidada ao longo do tempo e decorrente de acordo firmado entre as partes há mais de 16 anos.

Atraso excessivo na homologação da rescisão gera dano moral

de o reclamante ter ficado sem seus meios de sobrevivência após a dispensa e durante período tão longo

TJ atende MP e aumenta pena de homem condenado por violento assalto

réus cobriram a cabeça da vítima com um lençol e a trancaram no banheiro por longo tempo

Autor de crime paga pensão a filho de vítima

, passando, assim, a sofrer privações, que se arrastaram ao longo dos anos, afetiva e economicamente

Empresa indeniza por morte de frangos

e lucros cessantes, devido a uma queda de energia, durante um longo período, que provocou a morte de 6.520 frangos da linhagem Fiesta.

Reclamante deixa de receber créditos por inércia

processo) em uma ação em que o autor permaneceu inerte por longo período após homologação de acordo entre as partes.