Penal. Apelação criminal. Crime contra o sistema financeiro nacional.

Art. 19, da lei nº 7.492/86. Materialidade e autoria.

TRF4 anula provas da Operação Dallas

Segundo decisão, houve erro de competência, sendo nulas as decisões do juízo criminal de Paranaguá

PMs acusados de participarem de grupo de extermínio têm liberdade negada no STJ

Apelação criminal. Atentado violento ao pudor. Pretendida absolvição. Provas seguras. Fixação do regime inicialmente fechado.

Apelação criminal. Atentado violento ao pudor.

Primeiro processo eletrônico do TJSP é julgado em menos de uma hora

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Napoleão Maia Filho, da Quinta Turma, foi o primeiro magistrado a decidir um processo remetido eletronicamente pelo Tribunal de Justiça de São Paulo

Justiça do Rio recebe denúncia contra Bruno Kligierman

Seguridade aprova indenização para vítima da talidomida

Mantida extinção de processo que visava retorno de deputado distrital ao cargo

Definida comissão que analisará a proposta do novo Código Penal

A comissão de 11 senadores será responsável por discutir o projeto e propor mudanças no novo Código Penal, antes de sua votação pelo Plenário

Senado aprova emenda da Câmara a projeto que beneficia diabéticos

medicamentos e material necessários a sua aplicação e à monitoração da glicemia capilar aos portadores de

Jefferson perde primeiro caso na volta à advocacia

Sem acordo entre Estado e professores juiz decidirá sobre greve dos trabalhadores na educação

Categoria reivindica entre outros pontos a aplicação do piso salarial já decidida pelo Supremo Tribunal

TJSP nega recurso para policial militar frequentar curso para tenente

. Para assumir a função, o policial deve ter a reputação irrepreensível e ilibada"

Condenado assaltante que matou amigo da vítima ao roubar um celular

Ao passar pelo local e ver o amigo sendo assaltado e espancado, a vítima fatal tentou segurar um

Fórum no TST reúne especialistas em Direitos Humanos

Motorista que agrediu pedestre é condenado a 14 anos

ferro o gerente de compras André Luiz Reuter Lima, durante uma briga de trânsito na Tijuca, Zona Norte

Sistema Civil Law e Common Law: características principais dos dois sistemas e a aproximação do Direito Brasileiro

“commolização do direito brasileiro”, é necessário analisar a origem e as estruturas jurídicas da

Tribunal do Júri de Belo Horizonte condena dois irmãos por homicídio de auditor fiscal

Julgamento foi desmembrado, esposa e ex-policial serão julgados ainda este ano

Município não consegue afastar responsabilidade subsidiária em processo que envolveu uma OSCIP

vencidas e proporcionais mais um terço, 13º salário, aviso prévio, indenização correspondente aos vales

Renan renuncia à presidência do Senado