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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 20:26
Ex-marido deve manter padrão de vida de filhos e ex-mulher
O genitor deve proporcionar a ex-mulher e filhos o mesmo padrão de vida que mantinham antes da separação.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2007 - 15:11
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 25 de Agosto de 2005 - 01:00
Os embargos de terceiro e a não citação do embargado: A (des)necessidade do embargante instruir o agravo com a procuração da parte contrária

Ricardo Amin Abrahão Nacle. Advogado em São Paulo. Pós-graduado em direito processual civil pela PUC/SP - COGEAE. Foi Presidente do Conselho de Apoio do Instituto de Aperfeiçoamento ao Direito do Estado - IADE. Co-autor do livro Temas Controvertido de Processo Civil, Editora Forense.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 14:30
Rosa Cardoso diz que Comissão Nacional da Verdade vai surpreender
Segundo advogada, CNV começou "recolhida, voltada pra si própria, para seu umbigo" mas mudou postura
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 09:16
HC. Tráfico de drogas. Liberdade provisória. Vultosa quantidade de cocaína.

O delito de tráfico de drogas não comporta o benefício da liberdade provisória, sobretudo quando o paciente é flagrado transportando vultosa quantidade de cocaína.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 10 de Outubro de 2022 - 12:53
Erros consumeristas podem acabar com o varejo

Por Débora Canal de Farias.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2015 - 16:50
Homem que agredia esposa é condenado por crime de tortura
O homem foi condenado a três anos e um mês de reclusão pelo crime de tortura
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Julho de 2006 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Setembro de 2023 - 12:07
LGPD: plataformas digitais, bancos e operadoras ocupam o Top 3 da ANPD

requerimentos e 287 Comunicações de Incidentes de Segurança (CIS).
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 04 de Abril de 2025 - 06:38
O existencialismo e o Direito

O existencialismo influencia o direito ao valorar a liberdade individual, a responsabilidade e a
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 25 de Outubro de 2024 - 11:49
Idade Média e o Direito

feudal; e um processo de sobrevivência e renascimento do direito romano.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Setembro de 2024 - 17:06
Estado e Judicialização da política

O termo "judicialização da política" indica que pode haver algo errado e que a fronteira entre os
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Blog Publicado em 08 de Abril de 2024 - 13:30
Desenvolvimento Profissional e Marketing Jurídico

Neste artigo, exploraremos estratégias eficazes de marketing jurídico e como elas podem contribuir
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Array Publicado em 2024-03-22T15:28:58+00:00
STJ e condenação de Robinho
avaliou se a decisão estrangeira cumpriu requisitos estabelecidos na legislação brasileira e se
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Array Publicado em 2024-03-12T15:12:44+00:00
O Jurista e o Advogado

Por Ives Gandra da Silva Martins
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Array Publicado em 2023-09-13T14:19:12+00:00
Delatou, homologou e agora Cid?

Por Marcelo Aith.

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