Quinta Turma define novas regras para sustentação oral

CNMP aprova resolução que disciplina exercício do magistério

Secretária de escritório de advocacia é condenada por apropriação de dinheiro de clientes

Ela teria falsificado recibos e assinaturas para desviar o dinheiro

Inquérito indicia oito bombeiros por incêndio na Kiss

Foram indiciados por inobservância da lei, regulamento ou instrução, condescendência criminosa e falsidade ideológica

Empresa deve fornecer informações detalhadas sobre cobrança de pulsos

É direito do consumidor o acesso a informações claras e transparentes a respeito dos serviços

Jogador indeniza árbitro de futebol

Indenização por danos morais e materiais a um árbitro de futebol.

Supervia terá que pagar indenização a irmãos de passageiro morto ao cair de um trem que circulava de portas abertas

Justiça Federal bloqueia bens do ex-prefeito Zito

Ação visa a garantir o ressarcimento aos cofres públicos de prejuízos causados na área da Saúde

CPI dos Correios aprova quebra de sigilo de 12 corretoras

Autor de ação contra perita do INSS deverá pagar indenização por danos morais

Ação de indenização.

PEC 106/2015: Quanto custa a representatividade?

congressistas (Deputados e Senadores) no modelo brasileiro. Segundo a Justificação da PEC, será possível

União poderá pagar indenização a funcionários da extinta Sucam contaminados por pesticida

A intenção é compensar os ex-?guardas da Sucam?, funcionários que aplicavam o DDT no combate a doenças endêmicas como malária e febre amarela

Pressionado, PT agora critica aumento de 91% a parlamentares

Senado aprova projeto que reajusta bolsa dos médicos residentes

Mantida multa a estabelecimento que funcionou irregularmente durante a pandemia

Empresa alterou atividades para burlar decreto local.

Extratos bancários podem ser fornecidos ao Fisco sem prévia autorização do correntista

Pronúncia: nulidade por excesso de "eloqüência acusatória".

Apelação criminal. Incêndio em residência. Majorante do § 1º, II, a, do CP. Ausência de provas. Comprovação dos fatos em razão dos depoimentos prestados pelas testemunhas e a vítima.

Indenização: venda irregular de terreno

A decisão é da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

Penal. Estelionato qualificado. Artigo 171, caput e §3º, do CP. Saques indevidos após o óbito de segurado do INSS.

Alteração do fundamento absolutório. Artigo 386. VII, do Código de Processo Penal. Possibilidade.