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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Janeiro de 2015 - 09:49
Inexistência de Contratação de Seguro de Automóvel
Ação de indenização por danos materiais e morais. Direito do consumidor
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2014 - 14:30
Empresa que instalou câmera no banheiro dos empregados é condenada a indenizar
A empresa foi condenada ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2014 - 10:18
Poder público terá que indenizar estudante por desabamento de teto de escola
Réu deverá efetuar o pagamento de reparação por danos morais, equivalente a 50 salários mínimos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 11:20
Suspensão de plano odontológico. Ausência de comunicação prévia.
Manutenção de descontos nos salários. Contrangimento perante terceiro. Reparação por danos morais.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2014 - 12:00
Hospital terá que indenizar mãe e filha por erro médico
Elas receberão, respectivamente, R$ 20 mil e R$ 50 mil a título de danos morais
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2014 - 16:30
Omissão de informação sobre surto de gripe em cruzeiro marítimo gera indenização
Passageiro será indenizado por danos morais e materiais devido à contágio de doença
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2014 - 15:45
Exoneração de servidora em estágio probatório por questão de saúde é ilegal
Enfermeira receberá R$ 10 mil a título de indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2014 - 14:00
Paciente de clínica estética será indenizado por queimaduras após depilação a laser
Empresa franqueadora foi julgada ao pagamento de R$ 33,9 mil por danos morais
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 15:40
Cliente de imobiliária é indenizada pela não entrega de imóvel no prazo
Ação de Rescisão Contratual c/c Ressarcimento e Indenização por Danos Materiais e Morais
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 17:15
Familiares serão indenizados por morte de motociclista após rompimento de adutora
Ação indenizatória condenou o órgão a pagar 500 salários mínimos a título de danos morais
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2013 - 17:00
Vale indenizará dependentes por sofrimento com a morte de eletricista
Os dependentes receberam indenização de R$ 500 mil pelos danos morais
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 13:30
Seguradora indeniza por não efetuar baixa de carro com perda total
Consumidora será indenizada por danos morais e materiais e terá de devolver o veículo
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2013 - 12:15
Colégio é condenado a indenizar ex-aluno que sofreu bullying
Instituição de ensino deverá indenizar estudante em R$ 10 mil por danos morais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Abril de 2013 - 10:40
Agressões perpetradas por prepostos da ré em pleno exercício de suas funções.
Ação de indenização por danos morais. Pleiteada em contrarrazões a majoração da verba indenizatória.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 11:25
Ação de indenização. Requisitos da responsabilidade civil médica cirurgia estética. Obrigação de resultado.
Apelação. Cerceamento de defesa. Não configuração. Danos morais e materiais. Dano estético. Erro médico não demonstrado.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 11:15
Escola é condenada por fechar estabelecimento esquecendo criança que dormia
O pai da criança será indenizado por danos morais no valor de R$ 10.900
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Janeiro de 2013 - 12:45
Acidente de veículo. Responsabilidade. Incapacidade parcial temporária. Funcionário público.
Ação de reparação por danos materiais e compensação por danos morais e estéticos. Pensão.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 14:05
Transporte aéreo. Atraso de voo superior a 04 horas e falta de assistência ao passageiro.
Apelação. Ação de indenização por danos materiais e morais. Falha na prestação dos serviços.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 11:45
Ação de indenização. Companhia aérea. Atraso e cancelamento de vôo.
Perda do compromisso. Dor e frustração. Danos morais. Dever de reparar.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 12:05
Recurso de revista. Adicional de insalubridade. Acidente de trabalho.
Base de cálculo. Vinculação ao salário mínimo. Indenizações por danos materiais e morais.
