Negar cobertura prevista em contrato resulta em danos morais

Faculdade é condenada a pagar indenização por danos morais

Juiz do trabalho condena advogado por danos morais a cliente

Igreja Universal condenada por danos morais e materiais

Anistiado político não ganha direito a indenização por danos morais

Gerente demitido por negligência receberá indenização por danos morais

TAM é condenada a indenizar passageiros por danos morais

Avon é condenada a pagar danos morais a consumidora

Indenização por danos morais. Ato ilícito do empregador. Não caracterizado.

Erro na demissão por justa causa não garante danos morais

Febem é condenada por danos morais a dois ex-funcionários

TST esclarece prazo para ação por danos morais na JT

Tribunal manda UFCG indenizar médico por danos morais

Fraude contratual. Ofensa a atributos morais. Conseqüências fático-jurídicas.

TRT afasta danos morais em demissão por justa causa

Justiça do Trabalho pode julgar danos morais por LER

físicos e morais advindos de doença profissional ? equiparadas a acidente de trabalho.

TST mantém condenação por danos morais, físicos e patrimoniais

Após ter contraído distúrbio osteomuscular relacionado ao trabalho, a chamada DORT, a trabalhadora foi demitida sem justa causa em contrariedade às regras previstas na legislação previdenciária.

Crime de desacato praticado por civil contra militar.

Crime de desacato praticado por civil contra militar em situação de atividade em lugar sujeito à administração militar.

Justiça afirma que venda de celular desacompanhado de carregador não constitui prática abusiva

não há que se falar em reparação por danos morais e a sentença de improcedência dos pedidos do cliente deve ser mantida

Banco deverá indenizar idosa vítima de golpe do empréstimo

Além da indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, a sentença determinou a restituição dos