Prefeitura indenizará jovem que perdeu dentes no colégio

condenou a prefeitura local ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil em

Indenização à família de vítima de bala perdida

Chapecó e condenou o Estado de Santa Catarina ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 54 mil, à família de Jozir Moraes.

Empresa aérea indeniza passageiro

valor da passagem a um professor e indenizá-lo, por danos morais, no valor de R$7.600, devido ao

Justiça condena curso Cepu a indenizar modelo por uso indevido da imagem

Estudos Pré-Universitários - Cepu ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2,5 mil

Juizado não vê ilegalidade na cobrança pelo uso de pulseiras de controle em apart-hotel

O autor ajuizou ação de indenização por danos morais e materiais cuja causa de pedir centrou-se em

De acorodo com o TJSP, ter nome relacionado em ‘score de crédito’ não gera indenização

O autor ingressou com ação pleiteando danos morais sob o fundamento de que não autorizou a inserção

Empresa deve indenizar por inserir nome de cliente em cadastro de inadimplentes

danos morais no valor de R$ 3.800, acrescidos de juros de mora e correção monetária.

Empresa paga dano causado por manobrista

Tráfico internacional de entorpecente. Ausência de perícia antropológica. Desnecessidade. Réu indígena integrado à sociedade.

O EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO RIBEIRO:- O Ministério Público Federal ofereceu denúncia

Empresas díspares, mas do mesmo grupo, podem responder a ação uma por outra

condenada, também, ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 30 mil, a Heinz.

Passageira obrigada a comprar novo bilhete aéreo ganha ação

Ltda ao pagamento de indenização pelos danos materiais e morais que sofreu em razão de ter perdido o

Justiça diz que indenização não deve ser causa de enriquecimento

empresa Auto Viação Xanxerê Ltda. ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 6 mil ao

Cliente ganha ação de indenização contra o Sesc

citação, e o pagamento de R$5 mil por danos morais sofridos.

Empresa aérea é condenada a indenizar

Uma empresa aérea terá de indenizar, por danos materiais e morais, uma professora que teve sua

Recusa de moedas não gera indenização

Uma cliente do Banco Bradesco S/A teve seu pedido de indenização por danos morais negado pela 9ª

Celesc condenada por corte indevido de energia elétrica

danos morais no valor de R$ 3 mil a Antônio Manoel Borges.

Competência. Indenização. Relação de trabalho e emprego. Justiça trabalhista.

Trata-se de conflito negativo de competência entre o JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE LENÇÓIS

Seguradora indeniza cliente por negar cobertura de sinistro.

que condenou a seguradora Sul América ao pagamento de indenização por danos morais e materiais a

Pais de jovem morto em acidente com bicicleta ganham pensão

condenou Valdir Gregório ao pagamento de indenização no valor de R$ 24 mil por danos morais aos pais de

Mantida condenação à empresa que registrou faltas em carteira

Uma fábrica de estofados de Minas Gerais terá de indenizar um trabalhador por danos morais pelo