Liquidação por arbitramento. Responsabilidade do estado. Acidente aéreo. Danos morais. Indenização. Direito aeronáutico. Súmula 7/STJ.

ação que versa sobre danos morais em virtude de acidente aéreo, restando fixada a indenização em 300

Indenização. Danos corporais. Alcance do termo. Compreensão dos danos morais. Seguradora. Contrato. Denunciação à lide.

Banco do Brasil é condenado a pagar 15 mil por danos morais

Brasil Telecom S/A é condenada a pagar indenização por danos morais

Danos morais: empregado preso por furto não prova culpa da empresa

Empresa que atrasava salário é condenada a indenizar por danos morais

Acidente do trabalho. Indenização por danos materiais e morais. Majoração dos valores arbitrados. Critérios.

Vendedor obrigado a fazer flexões ganha 50 mil por danos morais

Vendedor obrigado a imitar animal em reuniões da empresa ganha indenização por danos morais

Tribunal pode reduzir indenização por danos morais mesmo se não foi pedido na apelação

Indenização por danos morais. Fatos não comprovados. Improcedência do pedido. Ônus da prova

Estado deverá pagar indenização por danos morais e estéticos a presidiário

1ª Turma condena por danos morais empregado que deu festa na casa dos patrões

Danos morais. Revista íntima. Conduta ofensiva à honra e à dignidade dos empregados.

Pleno do TRF nega embargo da União e concede indenização por danos morais

Doca Street vai receber R$ 250 mil da TV Globo por danos morais

Jogo da Baleia Azul: Tipificação Penal e Competência para Processo e Julgamento

Parecer do professor especialista em Direito Penal Eduardo Luiz Santos Cabette.

Seguradora condenada por não cobrir tratamento de menina com mal congênito

morais em favor de Carlos Alberto Alves de Azevedo e sua filha, Karla Luiza Coutinho de Azevedo, no

Justiça concede indenização por morte em penitenciária

STJ aprecia indenização por propaganda enganosa contra a Peugeot Citroën e distribuidora

A votação do processo foi suspensa, na Turma, quando a votação estava empatada em dois a dois.