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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Abril de 2008 - 01:00
Liquidação por arbitramento. Responsabilidade do estado. Acidente aéreo. Danos morais. Indenização. Direito aeronáutico. Súmula 7/STJ.

ação que versa sobre danos morais em virtude de acidente aéreo, restando fixada a indenização em 300
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Março de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2008 - 10:08
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2008 - 20:31
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2007 - 10:05
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2007 - 10:31
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2007 - 10:17
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2007 - 10:24
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2007 - 10:53
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 03 de Novembro de 2006 - 02:00
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2006 - 11:55
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 12:45
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Novembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2005 - 18:27
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2005 - 18:37
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 11:11
Seguradora condenada por não cobrir tratamento de menina com mal congênito
morais em favor de Carlos Alberto Alves de Azevedo e sua filha, Karla Luiza Coutinho de Azevedo, no
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2004 - 07:01
Jornal do Brasil deve indenizar promotor Theobaldo Lisboa por danos morais
Condenado na Justiça estadual, o jornal pretendia reduzir o valor da indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2021 - 11:22
Segunda Turma mantém indenização de R$ 400 mil para pais de jovem morto em acidente de trânsito
indenização por danos morais de R$ 2 milhões para R$ 400 mil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Agosto de 2021 - 15:06
DF e Novacap são condenadas por acidente em obra com sinalização inadequada

), a título de danos morais; e R$ 30.000 (trinta mil reais), a título de danos estéticos.

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