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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Junho de 2012 - 10:30
Ação de indenização por danos morais. Cobrança nunca realizada.
Inscrição do cliente no cadastro de inadimplentes do serviço de proteção ao crédito. Recurso reconhecido e provido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 06 de Junho de 2012 - 12:15
Danos morais. Prescrição. Patologias de ordem física: Punhos e cotovelos.
Paciente fóbico. Alegação de assédio moral não provada.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Maio de 2012 - 10:05
Recurso especial. Ação de indenização por danos morais.
Publicação jornalística narrando acontecimento ocorrido durante discurso de ex-presidente da República Federativa do Brasil.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 13:45
Pedido de danos materiais e morais. Doença ocupacional.
Ausência de nexo de causalidade. Impossibilidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 16:45
Recurso de revista. Reparação por danos morais. Indenização.
Supressão do plano de saúde após a aposentadoria por invalidez.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 16:55
Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais e materias.
Agressões físicas perpetradas pelo réu resultantes em lesões corporais graves. Necessidade de
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Dezembro de 2011 - 13:15
Recurso de revista. Indenização por danos morais. Anotação na CTPS.
Ajuizamento de ação trabalhista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 17:30
Indenização por danos morais. Ausência de violação direta e literal.
Não conhecimento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 12:50
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais e materiais.
Responsabilidade objetiva do fabricante e do fornecedor. Pedido de minoração do quantum atribuído à indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 20:05
Cliente de drogaria será indenizada por danos morais e estéticos
medicamento na injeção, por deficiência de limpeza da pele ou por falta de uso de antisépticos antes da aplicação
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 11:07
Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais e morais.
Contrato de prestação de serviços e cessão de direitos de imagem para uso em publicidade tipo folder.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 16:53
Acidente de ônibus gera indenização por danos morais
Ficou comprovado que a culpa foi do motorista, que dirigia em alta velocidade, colocando em risco a vida dos passageiros
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 09:25
Ação de indenização por danos materiais e morais.
Extravio de computador da autora entregue à ré para reparos.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2011 - 12:49
Justiça nega indenização por danos morais a árbitro de futebol
Rabello propôs ação de indenização por danos morais contra o canal de TV, porque sentiu sua honra
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 09:51
Ação de indenização por danos materiais e morais.
Publicação de fotografia em capa de revista. Autoria do material creditável a terceira pessoa, que não o estúdio acionado.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 12:33
Estudante de pós - graduação ganha danos morais e materiais
Ação Declaratória de Rescisão Contratual c/c Indenização por Danos Morais e Materiais
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 18:22
Justiça nega danos morais a policial por cena de novela
O autor se qualifica como policial militar e se diz moralmente ofendido e prejudicado com cena de uma novela exibida pela Rede Globo de Televisão.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Julho de 2011 - 15:27
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.
Dano moral decorrente de agressão policial. Ato comissivo dos agentes públicos. Responsabilidade
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Junho de 2011 - 11:57
Civil. Ação de indenização por danos materiais e morais.
Apelações das partes litigantes. Cerceamento de defesa. Indeferimento de prova pericial. Rejeitada
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Junho de 2011 - 15:17
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais e materiais.
Veículo com película sem chancela de transmissão de luminosidade. Verificação e retirada
