Ação de Indenização. Danos morais. Desconto indevido. Cheque do Correntista devolvido.

Ação de indenização por danos materiais e morais. Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A.

A função social das novelas versus Carência de conceitos morais - Quais as influências no mundo jurídico?

Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 6° período do curso de Direito, Faculdades Integradas do Oeste

Claro é condenada a pagar indenização de 5 mil reais por danos morais

Ex-prefeito condenado a indenizar dona de casa por ofensas morais

Danos morais. Abertura de conta corrente com documentos roubados da autora. Responsabilidade do banco réu.

Acidente de trânsito. Preferência. Veículo da direita. Danos morais e materiais. Ressarcimento.

Competência da Justiça do Trabalho. Danos morais e materiais. Acidente de trabalho (doença profissional).

Bondinho do Pão de Açúcar vai indenizar passageira por danos morais

Advogado de São Paulo é indenizado por danos morais e materiais

Reconhecido direito a indenização por danos morais pela morte de irmão em acidente

Danos morais. Vendedor. Dançar. Pelo não cumprimento das metas de venda.

1ª Turma condena Laboratórios Aché por danos morais ao impedir empregado de estudar

Liberação fraudulenta de FGTS gera indenização por danos materiais e morais a cliente

Redução do valor de indenização por danos morais não caracteriza sucumbência recíproca

TJDFT: Advogado sai vitorioso em processo de indenização por danos morais

CEF terá de pagar indenização por danos morais por leiloar indevidamente jóias penhoradas

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais e materiais. Morte da vítima

Ação declaratória de negativa de débito cumulada com danos morais. Pedido de cancelamento de serviço. Devolução de cheques.

Inscrição indevida no SERASA. Dano moral caracterizado. Redução do quantum indenizatório fixado a título de danos morais.

Ação de indenização por danos materiais e morais. Plano de Consórcio para a aquisição de casa de madeira pré-fabricada.Ação de indenização por danos materiais e morais. Plano de Consórcio para a aquisição de casa de madeira pré-fabricada.

O sistema do CDC introduz no ordenamento brasileiro uma garantia legal, imperativa, de adequação do produto.