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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2009 - 12:19
Usucapião e imissão de posse devem ser julgadas simultaneamente
O julgamento da ação de imissão de posse deve ser feito concomitantemente a ação de usucapião, posto que uma pode ser prejudicial à outra.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Julho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Tráfico de entorpecentes e associação para o tráfico.

O habeas-corpus não se mostra o veículo próprio ao exame da sentença condenatória, sob o ângulo do implemento da justiça, no que fixada a pena acima do mínimo legal.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 01:00
O Resistente Direito e o Processo do Tráfico de Entorpecentes
André Marques de Oliveira Costa é advogado, consultor, escritor e doutorando em Direito pela UNLZ. E-mail: [email protected].
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2009 - 10:34
Empresa é condenada por restringir utilização de banheiro e bebedouro
três vezes ao dia, e em algumas ocasiões apenas com autorização do superior hierárquico, a empresa de Calçados Hispana Ltda.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2009 - 17:17
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2009 - 01:00
O rol de testemunhas nos ritos sumário e ordinário
Daniel Baggio Maciel é advogado, especialista, mestre e professor de Direito Processual Civil nos
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2009 - 15:55
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2009 - 01:00
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 13 de Março de 2009 - 01:00
Questões de Direito Coletivo do Trabalho e Processual do Trabalho

Questões de Direito Coletivo do Trabalho e Processual do Trabalho, extraídas do concurso para
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Janeiro de 2009 - 03:00
Recurso de revista. Abono-assiduidade e férias-antigüidade. Prescrição.

Os autos não foram remetidos à Procuradoria-Geral do Trabalho, nos termos do disposto no artigo 83 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Janeiro de 2009 - 03:00
A crise financeira e a recuperação de empresas

, estabelecido na Capital do Estado de São Paulo. E-mail [email protected]. www.aes.adv.br
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Dezembro de 2008 - 03:00
Normas contábeis e bolsas de valores - contradições sobre argumentos

University, de Londres, Inglaterra, 1999. Administrador, Contador e Economista, Consultor, Professor
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2008 - 14:07
Organizando escritórios e departamentos jurídicos - Rio de Janeiro
Central Prática - Consultoria e Treinamento
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2008 - 19:31
STJ e Justiça Federal regulamentam licença-maternidade de seis meses
Servidoras do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Conselho da Justiça Federal (CJF) e dos órgãos
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 18:22
Decisão sobre contrato de associação e vínculo empregatício
Se o contrato de associação firmado entre advogado e escritório preenche os requisitos formais, não
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Modelos » Civil Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 01:00
Compromisso de Compra e Venda. Depósito do imóvel

Modelo de Petição.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 11:22
Construtora e engenheiro responsabilizados por desabamento de obra
Uma empresa de engenharia de Minas Gerais e o responsável técnico por parte de uma obra que desabou
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 11:23
Preso homem acusado de estuprar e engravidar a própria filha
De acordo com o superintendente, a filha do acusado, que tinha 11 anos na época, ficou grávida do próprio pai e hoje a criança está com sete anos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Julho de 2008 - 01:00
Competência. Indenização. Relação de trabalho e emprego. Justiça trabalhista.

PAULISTA - SP, suscitante, e o JUÍZO DE DIREITO DO FORO DISTRITAL DE PORANGABA - SP, suscitado, em ação de
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 23 de Julho de 2008 - 01:00
Ação de consignação em pagamento. Quitação. Juros e correção monetária.

líquida discriminada à fl. 04 dos autos (depósito de fl. 17).

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