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Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Fevereiro de 2019 - 10:51

Lei nº 9.434/97 e seu exame à luz dos Preceitos Bioéticos e do Biodireito

O presente artigo analisa a Lei nº 9.434/97, que dispõe sobre transplante e a doação de órgãos, com
Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Março de 2018 - 15:59

O Direito ao Processo justo à luz das garantias fundamentais conjecturadas pelas normas constitucionais e infraconstitucionais

nas garantias processuais. A metodologia empregada é o método dedutivo, auxiliado de revisão de literatura e análise legislativa como técnicas de pesquisa.
Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Julho de 2017 - 11:43

Direito à Saúde em tempos de crise: da necessária incidência do Princípio da Vedação ao Retrocesso Social

ao retrocesso e o direito a saúde. Tal artigo trata-se de pesquisa qualitativa desenvolvida a partir
Doutrina » Internacional Publicado em 26 de Julho de 2017 - 12:15

A origem do Direito Internacional e sua estruturação no decorrer dos tempos

, necessário se fez a reunião de força, conhecimento e até mesmo a própria cultura para vencer a dificuldade
Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Abril de 2017 - 16:56

Teoria da reserva do possível à luz do STF: a fundamentalidade do Direito à Saúde como argumento justificador ao afastamento da reserva do possível

Executivo, tem-se orientado por meio do principio da reserva do possível de forma errônea e
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Abril de 2017 - 17:05

Sistema Único de Saúde em pauta: uma análise dos princípios norteadores em prol da concreção do Direito à Saúde

Constituições de 1824 e 1891, porém, nenhuma destas Constituições responsabilizou de forma direta que iria
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Fevereiro de 2017 - 16:44

Mediação e acesso à Justiça: primeiras reflexões

Constituição de 1988, devido aos seus princípios e os seus fundamentos, que harmoniza toda a estrutura do
Doutrina » Geral Publicado em 27 de Janeiro de 2017 - 15:53

Juizado Especial Cível e o Principio da Simplicidade: linguagem compreensível como paradigma do acesso a Justiça

Para que exista o Estado Democrata de Direito e que a segurança jurídica seja efetivada, é
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Setembro de 2016 - 15:10

Do acesso à justiça como Direito Fundamental assegurado pela Constituição Cidadã de 1988 e o uso errôneo da expressão acesso ao Poder Judiciário

condição econômica e social. Nesta senda, é mister apregoar que tal acesso compõe o rol de direitos
Doutrina » Penal Publicado em 03 de Fevereiro de 2005 - 03:00

A Humanização das Penas

e Dra Sabrine de Souza, da disciplina de Direito Penal.
Notícias Publicado em 30 de Março de 2004 - 18:05

Resistência à PEC do confisco da terra preocupa Pastoral da Terra

Frei Xavier Plassat, pediu hoje (30) a união de pessoas e instituições pela aprovação da Proposta
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2022 - 17:29

Voo cancelado durante a pandemia? Advogada explica o que deve ser feito

Especialista mostra quais atitudes devem ser tomadas pelo passageiro que foi surpreendido pelo transtorno.
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Julho de 2023 - 12:55

Os efeitos da insolvência transnacional para empresas em Recuperação Judicial

Por Camila Somadossi Gonçalves da Silva, Ligia Cardoso Valente e Giovana Cantelli Galassi.
Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Maio de 2022 - 16:08

A Intervenção do Estado na propriedade: uma análise do Instituto da Servidão Administrativa

O escopo do presente é analisar o instituto da servidão enquanto intervenção do Estado na propriedade.
Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Março de 2022 - 17:29

Políticas Afirmativas no Campo Étnico: o Acesso à Educação como Mecanismo de Isonomia Material

O escopo do presente é analisar as políticas afirmativas como instrumento do acesso à educação.
Doutrina » Internacional Publicado em 23 de Fevereiro de 2022 - 16:26

O caso Maria da Penha e a corte Interamericana de Direitos Humanos

O escopo do presente é fazer uma breve análise sobre o Caso Maria da Penha perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Doutrina » Internacional Publicado em 02 de Fevereiro de 2022 - 12:29

O Refugiado Reprodutivo à luz da Legislação Internacional de Proteção ao Refugiado

O escopo do presente é analisar a figura do refugiado reprodutivo no âmbito internacional.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Janeiro de 2022 - 13:23

Ombudsman e uma guinada na condução dos conflitos no Âmbito Extrajudicial

O escopo do presente é analisar a figura do ombudsman na condução dos conflitos no âmbito extrajudicial.
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Setembro de 2020 - 16:29

A Irrepetibilidade dos Alimentos e o Enriquecimento sem Justa Causa

alimentícias e como é encarada quando houver má-fé por uma das partes. Utiliza o método de abordagem
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Maio de 2019 - 14:27

Entre a fidelidade e a lealdade: a impossibilidade do reconhecimento da união poliafetiva como entidade familiar

O presente trabalho tem como objetivo desfazer a idealização de que a união monogâmica seja a única

Exibindo resultado de 601 até 620 de um total de 125294

O presente artigo analisa a Lei nº 9.434/97, que dispõe sobre transplante e a doação de órgãos, com

nas garantias processuais. A metodologia empregada é o método dedutivo, auxiliado de revisão de literatura e análise legislativa como técnicas de pesquisa.

ao retrocesso e o direito a saúde. Tal artigo trata-se de pesquisa qualitativa desenvolvida a partir

, necessário se fez a reunião de força, conhecimento e até mesmo a própria cultura para vencer a dificuldade

Executivo, tem-se orientado por meio do principio da reserva do possível de forma errônea e

Constituições de 1824 e 1891, porém, nenhuma destas Constituições responsabilizou de forma direta que iria

Constituição de 1988, devido aos seus princípios e os seus fundamentos, que harmoniza toda a estrutura do

Para que exista o Estado Democrata de Direito e que a segurança jurídica seja efetivada, é

condição econômica e social. Nesta senda, é mister apregoar que tal acesso compõe o rol de direitos

e Dra Sabrine de Souza, da disciplina de Direito Penal.

Frei Xavier Plassat, pediu hoje (30) a união de pessoas e instituições pela aprovação da Proposta

Especialista mostra quais atitudes devem ser tomadas pelo passageiro que foi surpreendido pelo transtorno.

Por Camila Somadossi Gonçalves da Silva, Ligia Cardoso Valente e Giovana Cantelli Galassi.

O escopo do presente é analisar o instituto da servidão enquanto intervenção do Estado na propriedade.

O escopo do presente é analisar as políticas afirmativas como instrumento do acesso à educação.

O escopo do presente é fazer uma breve análise sobre o Caso Maria da Penha perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos.

O escopo do presente é analisar a figura do refugiado reprodutivo no âmbito internacional.

O escopo do presente é analisar a figura do ombudsman na condução dos conflitos no âmbito extrajudicial.

alimentícias e como é encarada quando houver má-fé por uma das partes. Utiliza o método de abordagem

O presente trabalho tem como objetivo desfazer a idealização de que a união monogâmica seja a única

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