Ministério da Saúde sofre derrota em discussão do aborto

Tribunal Pleno mantém prisão de advogado por haver falsificado assinatura de juíza

Empresa hoteleira tem obrigação de pagar direitos autorais

Empresa hoteleira, embora assinante de contrato de TV por assinatura, tem a obrigação de pagar direitos autorais.

Cliente de banco preso em porta giratória receberá indenização

Juiz manda Google tirar comunidades do Orkut

Recurso em sentido estrito. Homicídio e lesão corporal. Tiro pelas costas. Sentença de pronúncia. Excludente de ilicitude. Legítima defesa putativa.

Custas processuais. Honorários periciais e advocatícios. Responsabilidade pagamento. Ônus da sucumbência. Princípio da causalidade.

Ex-marido que escondeu ser soropositivo poderá pagar indenização à ex-esposa

Advogado é fuzilado dentro de casa em Rondônia

Reconhecida abusividade na taxa de juros aplicada em contrato bancário

Comissão terá uma semana para apresentar propostas de mudanças na tramitação do Orçamento

Extinta medida cautelar de deputados capixabas acusados de envolvimento no "Gratzoduto

Homicídio doloso. Prisão preventiva. Decreto original desprovido de fundamentação suficiente. Sentença de pronúncia.

Câmara aprova realização gratuita de exame de DNA

Capotagem leva Ford à condenação por danos materiais

Órgão Especial nega pedido da OAB sobre recesso

Médico fisiatra não tem responsabilidade por não diagnosticar doença grave

Deputados petistas impetram mandado de segurança contra ato da mesa da Câmara dos Deputados

TJ afasta prisão de depositário de bens

Auditório do STJ sedia fórum sobre direitos indígenas