STJ assegura exumação para fazer exame de DNA a pedido de sobrinho

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve a decisão que autoriza a exumação do corpo de empresário para a realização de exame de paternidade requerida por sobrinho que alega ser filho legítimo.

Padrasto confessou ter asfixiado filho da ex-companheira para se vingar da avó do menino

Schering vai pagar indenização coletiva de R$ 1 milhão por colocar pílulas de farinha no mercado

Poder Judiciário utiliza inspeção virtual no primeiro grau de jurisdição

PAC da Saúde priorizará prevenção nas escolas

Supremo anula condenação contra acusado pela morte da jovem Gabriela

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Câmara aprova a prorrogação da CPMF até 2011

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Justiça Militar aplica progressão de regime nos crimes hediondos

Juiz federal e desembargadora convocados passam a compor o STJ

Juiz federal e desembargadora prestaram compromisso para entrada em exercício no STJ.

Homem perde poder familiar sobre filha adolescente

Mantida condenação de radialista para indenizar ex-governador

Supremo suspende julgamento sobre poder de investigação do MP

Medida Provisória nº 373, de 24/01/07

Dispõe sobre a concessão de pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase que foram submetidas a isolamento e internação compulsórios.

Ministro descarta possibilidade de reforma previdenciária imediata

Jornada de trabalho. Horas extras. Cartões de ponto. Registros invariáveis.

Dissolução de sociedade anônima pode ser proposta por sócio minoritário

Ao entendimento de que não é extra petita (fora do pedido) a sentença que decreta a dissolução parcial da sociedade anônima quando o autor pede a sua dissolução integral

Comprador da Varig não herdará dívidas

Divulgação errada de telefone em lista gera danos morais

Defesa de "Sombra" pede afastamento de promotores do caso Celso Daniel

Fazendeiro do Mato Grosso reclama descumprimento de decisão de 1992 do STJ