Concessão anterior de licenciamento não comprova regularidade do registro do veículo

Empresa de seguros condenada a pagar DPVAT

Patrão não é obrigado a perdoar hoje o que tolerou no passado

Juíza diz que MP não pode pedir suspensão do IPTU

Capotagem leva Ford à condenação por danos materiais

Anatel consegue liminar na Justiça e mantém assinatura dos contratos

Militantes políticos e estudantes pedem impeachment de Lula

Menor acidentado no trabalho recebe indenização da empresa

OAB-SP acompanhará investigações de mortes de advogados

Tribunal determina que justiça federal do DF prossiga ação penal por crime ambiental

Fábrica terá que indenizar família de funcionário morto durante explosão em um forno

Contrato tem de ser contestado antes de cumprido

Souza Cruz se livra de danos morais

Concedida liminar a ex-prefeito de Lagoa Seca, na Paraíba

Justiça condena operadora Claro por limitar tempo para funcionários usarem o banheiro

Exame de Ordem reprova 67% dos bacharéis em Pernambuco

Sentença de Pronúncia. Revogação de Prisão Preventiva

Peritos criminais vão analisar fita do caso Staheli

Mantida na cadeia sexagenária acusada de tentar matar advogada no Sul

O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Sálvio de Figueiredo, indeferiu pedido de liminar em habeas-corpus em favor de uma senhora sexagenária condenada por ser mandante do assassinato, frustrado, de uma advogada com a qual mantinha dívidas.

Falta de registro do sindicato impede estabilidade de dirigente

A ausência do registro do sindicato no Ministério do Trabalho constitui impedimento à aquisição da estabilidade do dirigente sindical prevista no texto da Constituição (art. 8º, inciso VIII).