Advogada explica a importância de todos os tratamentos para o TEA serem abarcados pelo plano de saúde

Tentativa das empresas de saúde em diminuir a quantidade de procedimentos inclusos no plano, sobre custeio dos procedimentos relacionados ao autismo, traz preocupações

O que muda para o consumidor com a regulamentação das apostas

Medida Provisória estabelece regras claras sobre arrecadação e direitos do consumidor.

Reclamação de Dante de Oliveira deve ser julgada pela Corte Especial

A Sucessão Hereditária com bens situados no exterior: uma análise a partir das regras do Direito Internacional

O escopo do presente é analisar as regras de sucessão heditária com bens situados no exterior.

O Dia da Justiça: reflexões sobre um futuro flexível e tecnológico

Como a digitalização e a inovação tecnológica estão moldando a eficiência e a acessibilidade no Judiciário

Liderança feminina na gestão de TI e a IA aplicada a tribunais são destaques no segundo dia do ExpoJud 2024

Evento reúne experts em inovação, tecnologia e Poder Judiciário, além de autoridades e servidores de órgãos da Justiça de todo o país para discutir soluções inovadoras ao setor

Judiciário brasileiro compartilha práticas de modernização e transformação digital

No 1º Expojud Latam - Peru, líderes da Justiça do Brasil e do Peru compartilham experiências para modernizar o serviço da administração da justiça.

Direito das Sucessões: Especialista explica a importância da sucessão testamentária

Especialista explica a importância da sucessão testamentária

Compliance e o combate às operações ilegais

Por Emanuelle Oliveira, Advogada, contadora e sócia da Fonteles & Associados

Crescem os pedidos de indenização por Covid-19

Desembargador do TRT3 Sebastião Geraldo de Oliveira. Inscrições abertas.

A INCLUSÃO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: ANÁLISE ACERCA DAS IMPLICAÇÕES CAUSADAS PELO ESTATUTO DO DEFICIENTE NO INSTITUTO DA CURATELA PRESENTE NO CÓDIGO CIVIL

O artigo versa sobre a inclusão da pessoa portadora de deficiência no ordenamento jurídico brasileiro. Tem por objetivo apresentar as modificações levantadas pela Lei nº 13.146/2015, também chamada de Estatuto do Deficiente frente ao instituto da Curatela.

A nova face do programa habitacional brasileiro

Por Flávia Paulo Oliveira.

Vigência da lei do abuso de autoridade

Por Marcelo de Oliveira.