Justiça decide manter prefeito de Teresópolis afastado do cargo

Processo instaurado apura acusação feita contra ele pela prática de crimes de responsabilidade

Habeas corpus. Tráfico de drogas. Direito de apelar em liberdade.

Réu primário, sem antecedentes. Pena fixada no mínimo legal. Admissão, em tese, da substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos. Prisão cautelar. Medida que se apresenta desproporcional. Constrangimento ilegal.

Direito a não-recolhimento do PIS e da COFINS sobre as receitas que não foram efetivamente auferidas

Atriz Juliana Paes perde ação na Justiça do Rio

Lei nº 10.350, de 21 de Dezembro de 2001.

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, de forma a obrigar a realização de exame psicológico periódico para os motoristas profissionais.

Mantida condenação de despachante que transferia pontos de clientes para própria CNH

Pena fixada em 1 ano e 8 meses de reclusão

Reserva de vaga a deficiente físico não garante prioridade em nomeação

O feminino em Machado de Assis. Entre a estória e a história

A importância das mulheres traçadas por Machado de Assis serve para entender e acompanhar as

Funcionário que recebeu e-mails com ofensas de concorrente será indenizado

E-mails com as ofensas foram encaminhados a clientes e outros colaboradores da empresa.

Matéria informativa, sem ferir imagem da pessoa, não gera dano moral

O autor afirmou que seu filho foi vítima de homicídio e a publicação, ao relatar o fato, inverteu

Acusado de matar policial é condenado a 28 anos de reclusão

Acusado recebe informações da esposa da vítima para cometer o crime.

PMs são acusados de matar quatro pessoas à queima-roupa

Condenado pelo Júri de Brazlândia jovem que matou desafeto a golpes de pedra

TJSP confirma condenação de réu que provocou incêndio em veículo de empresa

Homem era ex-funcionário da instituição

Tribunal de Justiça do Rio tem a primeira desembargadora negra

Ela foi juíza titular da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso do Rio

Ex-advogado com folha corrida penal é preso por aplicar golpes em inativos

Considerações sobre Direito Processual Constitucional no Brasil

partes, sob pena de violação ao princípio do contraditório e da fundamentação das decisões e, nesse

Suspenso julgamento de ação penal no STJ contra governador da Paraíba

Desembargador proíbe juiz preso de usar celular

Juíz foi preso durante operação da Polícia Federal que o citou como responsável por esquema de venda de multas judiciais a advogados