Laurita Vaz nega liminar a coronel acusado de participar de esquema de tráfico de órgãos

Contratação irregular configura ato de improbidade administrativa

Envolvidos terão que ressarcir R$ 5,5 milhões.

Homem que agrediu bebê é condenado por tentativa de homicídio

Agressão causou sequelas na criança.

Pai e madrasta da menina Joanna são interrogados

André Marins e sua mulher, Vanessa Maia Furtado, são acusados de tortura e homicídio qualificado

Conselho Federal de Corretores de Imóveis. Multa. Exercício irregular da profissão.

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de seus órgãos de fiscalização e dá outras providências, não prevê expressamente a aplicação de multa à pessoa física não inscrita nos quadros do órgão.

Somente após a citação válida do devedor co-responsável e a efetivação do ato de penhora o imóvel se vincula ao processo executivo

As implicações jurídicas da interceptação telefônica

Gisele Leite, professora universitária, mestre em Direito e em Filosofia, articulista dos sites

Júri para acusados de participação em homicídio no bairro Chico Mendes

A Vara do Tribunal do Júri de Florianópolis realizou na sala de Sessões do Tribunal do Júri do Fórum Desembargador Rid Silva, o julgamento do acusado de homicídio.

Processo penal. Pedido de extensão em HC. Incêndio. Dano contra bem público. Quadrilha. Prisão preventiva.

Havendo similitude de situações, entre a do paciente beneficiado pela concessão da ordem e a do

STF marca julgamento de recursos que podem mudar penas de Genoino e Dirceu

Ministro Luiz Fux, relator dos embargos infringentes, liberou para julgamento os recursos de Dirceu, Genoino, José Roberto Salgado e Kátia Rabello

Supremo consolida regras para dispensa sem justa causa no Brasil

Por Ricardo Pereira de Freitas Guimarães.

Justiça Federal bloqueia bens do ex-prefeito Zito

Ação visa a garantir o ressarcimento aos cofres públicos de prejuízos causados na área da Saúde

Habeas corpus. Latrocínio. Prisão preventiva. Falta de fundamentação do decreto. Pretensão de trancamento da ação.

Réu é condenado por estupro e homicídio

O acusado foi condenado à pena de trinta e seis anos e nove meses de reclusão pelos crimes de estupro, assassinato e furto

Tribunal aumenta pena de homem que agrediu filha de cinco meses

Réu foi condenado por tentativa de homicídio.

TJMS reconhece direito à indenização por danos causados por raio

Seguradora deverá indenizar moralmente um empresário pelos prejuízos causados nos equipamentos de sua empresa em razão da queda do raio

Não procede cobrança de imposto sobre imóvel destinado à prestação dos serviços de infraestrutura aeroportuária

No caso, a Infraero é responsável pelo serviço de infraestrutura aeroportuária, que é de competência administrativa exclusiva da União, portanto considerado serviço público.

Aprovados empréstimos externos para estados e municípios

O dinheiro se destina ao programa de Sustentabilidade Fiscal para o Crescimento do Estado.

Torcedores condenados a 14 anos de prisão por morte de adolescente