Home- busca: Luara-Rezende-e-Mariana-Saroa-de-Souza
Ordenar por:
-
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 - 13:20
A teoria dos princípios de Humberto Ávila e sua aplicação no conflito entre as normas da LC 105/2001 e da CRFB/88
princípios jurúdicos. Neste artigo, analisamos os principais aspectos da Teoria de Ávila e aplicamos seus
-
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2016 - 14:48
Tratamento de jovem com leucemia deve ser totalmente custeado por entes públicos
A determinação é da Juíza de Direito Fúlvia Beatriz Gonçalves de Souza Thormann, da Vara do Juizado da Infância e Juventude de Rio Grande
-
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 13:46
Ex-fumante ganha ação contra Souza Cruz
Esta é a segunda decisão do País em que a Justiça entende que, independentemente da comprovação de
-
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2005 - 18:15
Processo contra Souza Cruz será reaberto
O processo aberto pela Philip Morris contra a Souza Cruz, em 1998, alegando práticas abusivas da
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 16 de Agosto de 2021 - 11:52
Autores lançam livro sobre a Lei de Arbitragem, no canal TVIAB, nesta segunda-feira
TVIAB no YouTube, pelo presidente do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA), Gustavo da
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 15:24
Empreiteiro que matou assaltante ganha liberdade provisória
A juíza Flávia de Azevedo Faria Rezende Chagas, em exercício no 3º Tribunal do Júri da capital
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Março de 2004 - 02:00
Contrato de trabalho do bancário
Emerson Souza Gomes, advogado trabalhista, membro da Associação Brasileira de Advogados
-
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Julho de 2021 - 15:56
O poder familiar e os tipos de guardas
poder família, neste artigo vamos analisar o conceito de poder familiar e os tipos de guardas.
-
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 19:53
Descumprimento de medida protetiva enseja manutenção de prisão
O voto do magistrado foi acompanhado pelos desembargadores Paulo Inácio Dias Lessa (primeiro vogal) e Alberto Ferreira de Souza (segundo vogal).
-
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 17:30
Advocacia-Geral garante aplicação de multa de R$ 160 mil à Souza Cruz por alterar embalagem de cigarro sem autorização da Anvisa
Advogados da AGU comprovaram que a empresa modificou o design do produto para chamar atenção dos consumidores, violando as normas do órgão de fiscalização
-
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2021 - 11:49
Especialista dá dicas de planejamento tributário para 2022, mesmo com indefinição da reforma
a importância de se fazer desde já a distribuição de lucros e dividendos.
-
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 14:35
Justiça de Ubatuba afasta prefeito e mais dois servidores
, contra o atual prefeito Eduardo de Souza César e outros dois servidores
-
Doutrina » Geral Publicado em 19 de Agosto de 2003 - 01:00
Reflexos da evolução feminina na família
Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e Ivone M. C
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 10:45
Condenados homens que tentaram extorquir prefeito de município catarinense
Jonas de Souza e Hermes Silvério Tavares às penas de, respectivamente, cinco anos, um mês e 10 dias e
-
Notícias Publicado em 13 de Março de 2015 - 09:35
Juiz do caso Eike confessa desvio de mais de R$ 1 milhão do TRF, diz MPF
Flavio Roberto de Souza é investigado por lavagem de dinheiro e peculato. Justiça concedeu quebra de sigilo bancário e mandados de busca
-
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2022 - 12:41
Análise dos impactos da implantação da assinatura eletrônica de documentos no negócio jurídico e sua validade
nº 11.419/06 e o Código de Processo Civil. Para a realização do presente foram utilizadas fontes
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 16 de Setembro de 2022 - 11:58
Últimos dias para as inscrições do 4º edital do programa "Futuro Bem Maior"
Organizações Sociais e Coletivos de todo o país podem se cadastrar até 19 de setembro.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Outubro de 2007 - 02:00
Exclusão de sócio atingido por incapacidade superveniente: Constitucionalidade do artigo 1.030, do Código Civil de 2002
Exclusão de sócio atingido por incapacidade superveniente
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 01:00
Licença maternidade prorrogada (Lei 11.770/2008): Será que essa lei pega?
Tercio Roberto Peixoto Souza, Advogado. Sócio de MSampaio Advogados. Procurador do Município do
-
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2007 - 03:00
Contrato de trabalho suspenso e a extinção do estabelecimento: o que fazer?
Tercio Roberto Peixoto Souza, Advogado. Sócio de MSAMPAIO ADVOGADOS. Mestrando em Direito Privado e Econômico pela UFBa - Universidade Federal da Bahia.
