Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2010 - 17:15

Levantamento de alvará não depende de procuração atualizada

Em agravo de instrumento, Rejane Mendonça de Vargas opôs a decisão interlocutória que, nos autos de execução promovida em desfavor do Estado do RS, exigiu a juntada de procuração atualizada para levantamento de alvará.
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2012 - 18:40

Incorporadora deve pagar aluguel até entrega de imóvel

prorrogado até a efetiva entrega definitiva da obra, em razão do atraso
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2005 - 10:52

Empresa aérea terá que indenizar escritor por extravio de seus livros

Frustração e constrangimento. Estes foram os sentimentos que dominaram o escritor e médico
Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 15:56

TJ determina que Bradesco complemente pagamento de seguro

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça condenou a Bradesco Vida e Previdência S/A ao
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 16:00

Vale até R$ 10 mil a informação sobre suspeito de mandar matar promotor

Estão disponíveis telefones do Disque-Denúncia para capital e interior
Doutrina » Internacional Publicado em 09 de Junho de 2025 - 10:02

IAB realiza debate sobre impactos da descarbonização e da reforma tributária no setor marítimo

descarbonização, portos do futuro e efeitos da reforma tributária
Notícias Publicado em 03 de Março de 2025 - 12:46

Em artigo, diretoras da OAB falam sobre os avanços e desafios da ascensão feminina na advocacia

De acordo com as autoras, as mulheres já são maioria na advocacia e têm conquistado espaços de liderança na OAB
Doutrina » Penal Publicado em 16 de Dezembro de 2024 - 10:36

Braga Netto, a obstrução da justiça e a correção da prisão preventiva

General Braga Netto é preso pela PF por obstrução de justiça e suspeita de envolvimento em plano de
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2024 - 10:14

Partilha de bens adquiridos antes da Lei da União Estável e gestão de patrimônio

STJ reafirma necessidade de comprovação de esforço comum para partilha de bens adquiridos antes da Lei da União Estável
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2024 - 09:47

Emendas pix: ação da PGR e decisão do STF podem atrasar votação da LDO

O presidente da Comissão Mista de Orçamento, Júlio Arcoverde, adiou a leitura do relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2024 - 09:56

CFOAB trata da liberdade de juízes e advogados em audiência com relatora especial da ONU

porta-vozes da advocacia relatassem casos de violações às prerrogativas, episódios de violência e outros entraves à atuação profissional.
Doutrina » Penal Publicado em 15 de Fevereiro de 2024 - 13:57

Condenações severas no Caso Braiscompany: reflexo da determinação e agilidade da justiça

Por Jorge Calazans
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 10:26

Honorários e precatórios: as vitórias no STF da Procuradoria Constitucional da OAB

Procuradoria Constitucional e a Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB nacional, presididas
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2022 - 09:00

Varejistas podem excluir o ICMS-ST da base do PIS e da Confins

Por Fábio Bernardo.
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2020 - 11:15

Honorários advocatícios podem ser executados na Vara da Infância e da Juventude

título executivo foi formado, sem que isso implique desvirtuamento da competência da Vara da Infância e da Juventude.
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2019 - 11:20

Ex-funcionários da Câmara e da Prefeitura são responsabilizados por improbidade administrativa

Réus acumularam cargos nas duas instituições.
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 29 de Agosto de 2019 - 14:59

Juiz reverte demissão motivada por falta de gravidade da conduta e proporcionalidade da pena

A empresa ainda deverá pagar todas as verbas trabalhistas devidas.
Doutrina » Penal Publicado em 25 de Junho de 2019 - 12:39

Homofobia – racismo: tentando uma definição típica e uma projeção da amplitude consequencial da decisão do STF

Trata o presente artigo da decisão do STF de criminalização da homofobia e da transfobia na
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2019 - 09:15

Mulheres transgêneras e transexuais poderão ter proteção da Lei Maria da Penha, aprova CCJ

O texto é terminativo na comissão e, se não houver recurso para análise em Plenário, segue para a Câmara dos Deputados.
Doutrina » Penal Publicado em 14 de Novembro de 2018 - 11:37

Torpeza ou Fraude Bilateral no Estelionato sob a ótica da Vitimodogmática e da Autoproteção

Parecer de Eduardo Luiz Santos Cabette.

Exibindo resultado de 2461 até 2480 de um total de 124959

Em agravo de instrumento, Rejane Mendonça de Vargas opôs a decisão interlocutória que, nos autos de execução promovida em desfavor do Estado do RS, exigiu a juntada de procuração atualizada para levantamento de alvará.

prorrogado até a efetiva entrega definitiva da obra, em razão do atraso

Frustração e constrangimento. Estes foram os sentimentos que dominaram o escritor e médico

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça condenou a Bradesco Vida e Previdência S/A ao

Estão disponíveis telefones do Disque-Denúncia para capital e interior

descarbonização, portos do futuro e efeitos da reforma tributária

De acordo com as autoras, as mulheres já são maioria na advocacia e têm conquistado espaços de liderança na OAB

General Braga Netto é preso pela PF por obstrução de justiça e suspeita de envolvimento em plano de

STJ reafirma necessidade de comprovação de esforço comum para partilha de bens adquiridos antes da Lei da União Estável

O presidente da Comissão Mista de Orçamento, Júlio Arcoverde, adiou a leitura do relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)

porta-vozes da advocacia relatassem casos de violações às prerrogativas, episódios de violência e outros entraves à atuação profissional.

Por Jorge Calazans

Procuradoria Constitucional e a Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB nacional, presididas

Por Fábio Bernardo.

título executivo foi formado, sem que isso implique desvirtuamento da competência da Vara da Infância e da Juventude.

Réus acumularam cargos nas duas instituições.

A empresa ainda deverá pagar todas as verbas trabalhistas devidas.

Trata o presente artigo da decisão do STF de criminalização da homofobia e da transfobia na

O texto é terminativo na comissão e, se não houver recurso para análise em Plenário, segue para a Câmara dos Deputados.

Parecer de Eduardo Luiz Santos Cabette.

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