Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Março de 2008 - 01:00

A inconstitucionalidade da cobrança de ISS pelos municípios sobre serviços prestados pelos cartórios extrajudiciais (Revisto e atualizado de acordo com a recente decisão do STF - 13.02.2008).

Jefferson Laborda da Silva, Bacharel em Direito e Licenciado em Letras pela Universidade Federal do
Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Fevereiro de 2008 - 03:00

Medida cautelar fiscal e a questão da legitimidade passiva

Zélio Furtado da Silva, Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Prof. Adjunto da
Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 01:00

O enfrentamento da violência e da criminalidade em Santa Maria - RS: Propostas

Fernanda da Rosa Cristino, Graduada em Odontologia pela UFSM, Bacharel em Ciências Jurídicas e
Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Março de 2022 - 13:23

A Interpretação do STF sobre o início da vida: uma análise à luz da ADPF nº 54

O escopo do presente é analisar o entendimento do STF sobre o início da vida.
Doutrina » Ambiental Publicado em 08 de Março de 2022 - 09:57

Higidez e Ergonomia como Pressupostos do Meio Ambiente Laboral

O escopo do presente é analisar a higidez e a ergonomia como pressupostos do meio ambiente laboral.
Doutrina » Geral Publicado em 27 de Janeiro de 2022 - 14:19

O Termo de Ajustamento de Conduta como Mecanismo de Resolução de Conflitos no âmbito Extrajudicial

O escopo do presente é analisar o termo de ajustamento de conduta como mecanismo de resolução de conflitos no âmbito extrajudicial.
Doutrina » Processual Penal Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 01:00

Liberdade provisória nos delitos da Lei de Drogas e a realização da Constituição pelos Tribunais

Criminal de Londrina/PR. Jonatas Lopes da Silva. Acadêmico do 5º ano de direito na UEL - Londrina
Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Fevereiro de 2023 - 14:40

Recuperação judicial da Americanas: como ficam as questões trabalhistas?

Por Luara Zanfolin Frasson de Rezende.
Colunas » Tome Nota Publicado em 25 de Agosto de 2021 - 16:01

Medico Dr. Thiago Marra lança a Associação Brasileira de Dentistas Especialistas em Cirurgias Faciais para dar suporte aos profissionais da região

Sem fins lucrativos, a entidade vai oferecer suporte jurídico aos cirurgiões dentistas e médicos
Doutrina » Administrativa Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 16:20

Algumas considerações a respeito da tutela jurídica da pessoa idosa no direito brasileiro - Tutela da saúde

histórica do seu objeto para uma melhor compreensão do tema, permitindo verificar sua evolução no contexto social e permitir melhor análise desta atualidade
Doutrina » Previdenciário Publicado em 17 de Janeiro de 2024 - 12:07

Os Impactos da Reforma Previdenciária na Desigualdade Social do Brasil

O presente estudo busca analisar e refletir sobre o papel da previdência social que na teoria
Doutrina » Processual Civil Publicado em 05 de Abril de 2022 - 18:35

Os Princípios Norteadores da Atuação do Mediador Judicial

O escopo do presente é analisar os princípios norteadores da atuação do mediador judicial.
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Abril de 2023 - 12:22

A Influência dos contos de fadas nas crianças brasileiras: uma prevalência pela liberdade

clássicas na vida das crianças e a construção de gênero do ponto de vista da psicanálise freudiana. Assim, a
Doutrina » Administrativa Publicado em 31 de Agosto de 2020 - 14:53

Responsabilidade Civil das Universidades Públicas pela não disponibilização de aulas e disciplinas na pandemia

A pandemia não pode, em seu segundo semestre, ser motivo para que universidades causem danos aos interesses de seus alunos, sob pena de indenizações com direito de regresso do Poder Público.
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2018 - 11:24

Defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede prescrição da pena no caso triplex

, subsidiariamente, requer aos desembargadores do Tribunal da Lava Jato que reconheçam o esgotamento de prazo para o
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2016 - 13:59

Polícia Federal indicia ex-presindete Luiz Inácio Lula da Silva por suspeita de propina da Odebrecht

Valor da propina, segundo as investigações, é de R$ 20 milhões. Indiciamento do ex-presidente é pelo crime de corrupção passiva.
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Outubro de 2025 - 09:27

A Constituição e a liberdade

Lançamento do livro “A Constituição e a Liberdade” reforça que a liberdade de expressão é essencial à democracia e ao debate de ideias
Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Setembro de 2025 - 09:27

O voto jurídico do Ministro Fux na Ação Penal 2668

Ives Gandra analisa o voto do Ministro Fux na AP 2668, destacando garantias processuais, defesa plena e a importância da pacificação nacional
Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Setembro de 2025 - 09:47

Caminho alternativo para negociar o tarifaço

Ives Gandra critica a política de Lula frente ao “tarifaço” e defende que setor privado negocie com EUA para mitigar impactos na economia brasileira
Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 27 de Junho de 2025 - 08:49

Os índices de avaliação do Governo Lula

Por Ives Gandra da Silva Martins

Exibindo resultado de 301 até 320 de um total de 124955

Jefferson Laborda da Silva, Bacharel em Direito e Licenciado em Letras pela Universidade Federal do

Zélio Furtado da Silva, Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Prof. Adjunto da

Fernanda da Rosa Cristino, Graduada em Odontologia pela UFSM, Bacharel em Ciências Jurídicas e

O escopo do presente é analisar o entendimento do STF sobre o início da vida.

O escopo do presente é analisar a higidez e a ergonomia como pressupostos do meio ambiente laboral.

O escopo do presente é analisar o termo de ajustamento de conduta como mecanismo de resolução de conflitos no âmbito extrajudicial.

Criminal de Londrina/PR. Jonatas Lopes da Silva. Acadêmico do 5º ano de direito na UEL - Londrina

Por Luara Zanfolin Frasson de Rezende.

Sem fins lucrativos, a entidade vai oferecer suporte jurídico aos cirurgiões dentistas e médicos

histórica do seu objeto para uma melhor compreensão do tema, permitindo verificar sua evolução no contexto social e permitir melhor análise desta atualidade

O presente estudo busca analisar e refletir sobre o papel da previdência social que na teoria

O escopo do presente é analisar os princípios norteadores da atuação do mediador judicial.

clássicas na vida das crianças e a construção de gênero do ponto de vista da psicanálise freudiana. Assim, a

A pandemia não pode, em seu segundo semestre, ser motivo para que universidades causem danos aos interesses de seus alunos, sob pena de indenizações com direito de regresso do Poder Público.

, subsidiariamente, requer aos desembargadores do Tribunal da Lava Jato que reconheçam o esgotamento de prazo para o

Valor da propina, segundo as investigações, é de R$ 20 milhões. Indiciamento do ex-presidente é pelo crime de corrupção passiva.

Lançamento do livro “A Constituição e a Liberdade” reforça que a liberdade de expressão é essencial à democracia e ao debate de ideias

Ives Gandra analisa o voto do Ministro Fux na AP 2668, destacando garantias processuais, defesa plena e a importância da pacificação nacional

Ives Gandra critica a política de Lula frente ao “tarifaço” e defende que setor privado negocie com EUA para mitigar impactos na economia brasileira

Por Ives Gandra da Silva Martins

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