Dilma já foi escolhida por Lula para ser candidata em 2010, diz Tarso

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vai defender junto ao Partido dos

Júri de Taguatinga condena acusado de matar inimigo em bar a pena de 13 anos de reclusão

O Tribunal do Júri de Taguatinga julgou e condenou nesta quinta-feira, 15/4, o réu Elso Vargas da

Breve estudo sobre a legalidade dos exames psicotécnicos com caráter eliminatório em concursos públicos

processo civil;Ex-Assessor de Juiz do 8º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital e da Turma

Juiz manda soltar ladrões de galinha

STJ mantém prisão de acusado de matar namorada em Paracatu (MG)

A decisão sobre se Elder Luiz da Silva vai ou não ter sua prisão preventiva revogada ficará a cargo

Preso por furto de jogo de lençol em supermercado consegue liberdade provisória

), deferiu o pedido de liberdade provisória a Alex Machado da Silva.

Presidente Lula terá de testemunhar na ação penal do mensalão

A pedido de dois réus no processo do mensalão, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva

Lei que cria piso para professores tem pontos inconstitucionais, dizem entidades

sancionado amanhã (16) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

TEMAS ATUAIS ENVOLVENDO ANIMAIS DE ESTIMAÇAO E FAMÍLIA MULTIESPECIE.

atual que é o da proteção da afetividade que se estabelece entre membros humanos de uma família e os seres sencientes enquanto a legislação não evolui.

A Importância da Regularização Fundiária para a Inclusão Social

A regularização fundiária é um tema de crescente relevância no debate sobre políticas públicas e

Jornada de trabalho na Black Friday: entenda os deveres e obrigações de empresas na data

Empregadores e colaboradores devem estar atentos às diretrizes das leis de trabalho durante um dos períodos sazonais mais importantes do varejo nacional

Novos rumos do Direito Sucessório – sucessão digital, patrimônio digital, novos arranjos familiares (poliafetividade – com trisais e triação) e outros temas

O avanço tecnológico tem fomentado novas discussões no âmbito do direito sucessório com problemas não antes imaginados há vinte anos quando o Código Civil foi promulgado o que se busca analisar neste texto.

Investidor pode se tornar vítima de seu próprio assessor de investimentos

Advogados especializados explicam o cenário e pedem atenção e cautela.

Prevenção da Não Admissão de Recurso Especial e Extraordinário – breve introdução prática

Profissionais do direito tem sido vítimas de falta de harmonia da jurisdição e insegurança jurídica

Aspectos Práticos do Negócio Jurídico Processual após oito anos de CPC

O que surgiu como uma novidade vem ganhando contornos mais refinados na jurisprudência e no mundo

Leilão de imóveis: Pode ser um ótimo negócio, mas é preciso cuidado!

Dicas de especialistas para não sair no prejuízo.

Aumento de trabalhos análogos à escravidão no país preocupa especialistas

Casos recentes demonstram necessidade de mais políticas públicas no combate a cenário que alcançou em 2022 o maior número de denúncias dos últimos dez anos.

Mês da Mulher AASP debate sobre ações de enfrentamento da violência contra a mulher

Nacional de Segurança Pública (FNSP) para ações de enfrentamento da violência contra a mulher.