Alzheimer: conheça dicas jurídicas para familiares e amigos de pessoas diagnosticadas

Orientações são importantes para tomada de decisões exigidas com o avanço do Alzheimer. Cerca de 1,2 milhão de brasileiros têm a doença.

Agosto Laranja: diagnóstico de doenças progressivas alerta para necessidade de reflexão sobre autocuratela

Manifestação de livre vontade formaliza os desejos patrimoniais do paciente para uma eventual curatela no futuro.

Partilha em vida: milagre, miragem ou mistério?

Mecanismo permitido pelo Código Civil pode ser visto como forma de evitar inventário, mas é um caminho de imprevisibilidade.

Contratos de namoro: advogada explica o que é o acordo e qual a validade jurídica

Mecanismo tem ganhado novos adeptos. Especialista Laura Brito ressalta que medida pode ser uma garantia para pessoas envolvidas em um relacionamento.

O que casais famosos nos ensinam sobre pacto antenupcial?

Casos recentes como o divórcio da modelo Gisele Bündchen e Tom Brady ampliam a discussão do tema.

Rider de Brito define calendário de correições

Direito Tributário: uma análise acerca da história do poder de tributar

O presente trabalho irá ilustrar as peculiaridades existentes no sistema tributário Nacional, referentes à formação do Estado, e a sua necessidade de se tributar para manter a ordem e a paz social, desde tempos longínquos. Nesse sentido retrata entre outros aspectos, o contexto histórico do Poder de Tributar oriundo do Estado enquanto Monarquia, e em contemporaneidade enquanto República. Em seu desenvolvimento, faz breves analises sob as Constituições promulgadas desde Carta Magna de 1.215 (as doutrinas majoritárias entendem que esse documento não é Constituição, mas foi imprescindível para haver positivados os direitos e garantias fundamentais) até a Constituição Federal de 1988, demonstrando a necessidade da cobrança de tributos para a manutenção do Estado, e a consequente obrigação negativa do Estado em garantir a efetividade dos Direitos e Garantias Fundamentais a todo cidadão.

Ayres de Brito: constitucionalismo busca concretizar direitos

O movimento jurídico conhecido como constitucionalismo voltou-se, num primeiro momento, à afirmação de direitos individuais, posteriormente aos direitos sociais.

Os debates em torno do regulamento único do IBS

Proposta de regulamentação do Comitê Gestor do IBS gera controvérsias com entidades subnacionais, enquanto empresas buscam estratégias para se adaptar a Reforma

A sustentabilidade do ecossistema de saúde privado precisa da conscientização de cada um de seus diversos atores

Por Lucas Miglioli.

3 passos para reduzir a complexidade tributária

3 passos para reduzir a complexidade tributária.

LGPD: dano moral na ótica dos tribunais

Por Lucas Anjos.

Especialista explica como a nova tabela do Imposto de Renda pode impactar a economia

Para especialista a mudança, que entra em vigor a partir de 1º de maio, ainda não corrige a inflação, mas alivia as perdas.

Receita defende que ICMS não integra cálculo de PIS e COFINS no Parecer nº 10

A Tese do Século vem gerando grandes dúvidas por parte das empresas e um universo de ambiguidades foi aberto após a publicação do Parecer nº 10.

Fatiamento da reforma tributária gera aumento da carga tributária sem garantia de compensações

Prestes a ser votada no Congresso, a segunda versão do relatório da reforma tributária aumenta a carga tributária das empresas de forma generalizada.

A COVID-19 e o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato público

Por Lucas Miglioli, sócio de Miglioli e Bianchi Advogados.

"Pensar em segurança é uma mudança cultural", comentam especialistas ao analisarem vazamento de dados de clínica em Cascavel

Assespro-PR apontou medidas de proteção a serem adotadas por empresas, para estas estarem em conformidade e garantirem a segurança.

Cláusulas abusivas em contratos podem ser canceladas, dizem especialistas

Contratos de aluguel ou falta de cobertura do plano de saúde para doenças crônicas são exemplos.

A contratação de serviços de cloud computing data centers no exterior: Breve análise da tributação incidente nos referidos serviços

Com os atuais entendimentos da receita federal sobre os tributos incidentes, ainda vale a pena a contratação dos serviços nos exterior?