A nova Lei do Gás e a necessária competitividade do gás natural

Por Felipe Fernandes Reis.

MP da Liberdade Econômica, autonomia e racionalidade: uma nova diretriz para a boa-fé contratual

O presente artigo discorre sobre a MP da Liberdade Econômica.

Aposentadoria espontânea e os reflexos sobre os empregados públicos

Felipe Epaminondas de Carvalho é Advogado no Rio de Janeiro. Sócio fundador do Escritório Carvalho

A revanche dos velhinhos: um relato sobre a situação dos pensionistas do INSS

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Retroatividade da Reforma Trabalhista nos contratos de trabalho vigentes

Por Lucas Landi Brito

Impactos da nova lista de doenças ocupacionais

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Análise Crítica: Transaciona SP - Entre Restrições e Desafios

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Onde se consuma o crime de estelionato no Brasil?

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Empresa proibida de depositar lixo em Felipe Camarão

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Os caminhos para o produtor rural negociar com o Fisco na reforma tributária

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Ibama notifica senador Jayme Campos por desmatar

Juízes fazem manifestação em Campos contra Garotinho

Reconhecimento e “Verbal Overshadowing”

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Crime de Maus – tratos a Animais Qualificado (Lei 14.064/20) – primeiros apontamentos

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Rito do crime de tóxicos: os laudos previstos nesta lei

Traçamos de maneira crítica e em apertada síntese as características que os laudos provisório

A responsabilidade tributária dos sócios gerentes na sociedade por cotas de responsabilidade limitada - uma visão do artigo 135, III, do Código Tributário Nacional

. Jorge Luiz Tenório de Carvalho, Advogado atuante no Estado de Alagoas e Sergipe. Ex-assessor jurídico

A linguagem na monografia juridica e o papel do orientador

Raimundo Luiz Queiroga de Oliveira e Aurélia Carla Queiroga da Silva - Advogados, cursando pós

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva diz que é preciso 'tomar o País de volta e consertar'

Expocatadores 2016, exposição anual de catadores de papel e materiais recicláveis, em Belo Horizonte.